AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 18/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº IL.DAQ.G.0031.2006. 2. Instrumento Contratual: AS.DAQ.G.007.2007 - Suplemento nº 03. 3. Nome da Empresa: Amplex Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas. 4. Objeto: Alteração do item 06 - Preço, item 14 - Prazo e item 17 - Valor da Autorização de Serviços - AS. 5. Valor do Suplemento n° 03: R$ 13.003,20. 6. Novo Valor da AS: R$63.715,68. 7. Data da Assinatura: 1. Licitação nº PE.DCAC.C.00006.2010. 2. Instrumento Contratual: OF_5000000183. 3. Nome da Empresa: FM Comércio de Combustíveis Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotores (gasolina comum, álcool comum e diesel comum) no varejo, para os veículos do DGB.C na UHE Itumbiara, no município de Araporã - MG. 5. Prazo Contratual: 28.02.2011 a 23.02.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 25.104,80. 7. Data de Assinatura: 28.02.2011. 1. Licitação nº PE.DRQ.O.00004.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000003883. 3. Nome da Empresa: J da Silva Motta & Cia. Ltda.- ME. 4. Objeto: Prestação dos serviços de aterramento e seccionamento de cercas, auxílio no retencionamento de estais, confecção e reparos de colchetes, bueiros, cercas,desvios d'água, limpeza de canaletas existentes, retirada de barreiras nos acessos e contenção de erosões nas áreas das linhas de transmissão e eletrodos de terra 1 e 2, compreendendo a Subestação de Ibiúna - STIN.O e a Subestação de Itaberá - STIA.O, subordinadas ao Departamento de Produção São Roque - DRQ.O. 5. Prazo Contratual: 10.03.2011 à 09.03.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 639.800,00. 7. Data de Assinatura: 1. Licitação nº PE.DRR.O.0015.2010. 2. Instrumento Contratual: CT 8000003891. 3. Nome da Empresa: Wap Air Refrigeração Ltda-ME. 4. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração do Departamento de Produção Rio - DRR.O, Usina Termelétrica de Santa Cruz, Subestação de Jacarepaguá, Centro de Operação Regional Rio, ETEL'S, Subestação de Grajaú e Subestação de Angra dos Reis/ RJ. 5. Prazo Contratual: 12 meses (21.02.2011 a 20.02.2012). 6. Valor da Contratação: R$ 254.927,40. Data de Assinatura: 21.02.2011. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das propostas relativas à Licitação nº CO.DAQ.G.0033.2010, para o dia 31.03.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 10.02.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DAQ.G.0002.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de autotransformadores 345/138-13,8 kV, 75 MVA, para Subestações de Adrianópolis, Jacarepaguá, Samambaia e Vitória. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: R$ 1.000.000,00. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº Licitação 354912), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 18.03.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00 do dia 30.03.2011, no endereço eletrônico 1. PE.DAQ.G.00214.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Conjunto Tri-Axial. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº Licitação 354749), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 18.03.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00 do dia 31.03.2010, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DAQ.G.00066.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de defletores de água. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº Licitação 354832), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 18.03.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00 do dia 31.03.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA 1. TP.DAQ.G.0023.2010. 2. Objeto: Contratação da prestação de serviços de advocacia nas Comarcas dos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. 3. Empresa Classificada: Escritório Curado Brom Advogados Associados. 4. Empresas Desclassificadas: Escritórios Lima Campo Advogados Associados e Martins & Dantas Advogados Associados. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta de Preço será as 14h00 do dia 29.03.2011, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 701 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação nº CO.DAQ.G.00018.2011. 2. Objeto: Monitoramento Limnológico das Usinas dos Rios Grande, Paranaíba, Corumbá e Paraíba do Sul. 3. Empresas Habilitadas: Scitech Environmental Science and Technology Ltda, Petcon - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda., Atol Consultoria Ambiental Ltda., Fundação Universitária de Toledo e Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Limnos Hidrobiologia e Limnologia Ambiental Ltda, Conágua Ambiental Ltda., Araxá Ambiental Ltda., Controle Analítico Análises Técnicas Ltda e Neotropica Tecnologia Ambiental Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta das empresas habilitadas será as 10h00 do dia 31.03.20011 na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 705 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº CS.DRB.O.001.2011. 2. Nome da Empresa: Hergue Construtora Ltda. 3. Objeto: Execução de obra de engenharia na construção de canaleta em concreto e confecção de portões de pedestre e veículos, grelha de ferro, passeio, confecção de cerca em ondulado, cerca removível em ondulado e cerca em tela em torno da área de manobra para veículos pesados na entrada da Subestação de Brasília Geral. 4. Valor Global: R$ 77.624,25. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. WHIGNEY WHITE DE OLIVEIRA Gerente do Departamento de Produção Brasília 1. Licitação nº PE.DRP.O.0003.2011. 2. Nome da Empresa Vencedora : MF da Silva Construções ME. 3. Objeto: fornecimento de telha de fibrocimento, tipo canalete 49 e acessórios, com entrega na Região de Cascave - PR. 4. Valor Global da Contratação: R$ 23.919,50. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de recepcionistas, CBO 4221-5, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF,conforme especificações e Plano de Trabalho constantes do Anexo 01 - Termo de Referência desteinstrumento. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 17/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para expansão e adequação das instalações lógicas do Edifício Sede do DNPM, conforme especificação técnicas e condições constantes deste Edital/Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/03/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAN - Qd. 01 Bloco "B" Ed. DNPM Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/04/2011 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 17/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE CANCELAMENTO FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 05/01/2011 844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 05/01/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente do DNPM/AL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 Nº Processo: 48407970253201111. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13635461000182. Contratado : AUTO POSTO BUDIAO LTDA - Objeto: Forneciemnto continuo e parcelado de combustíveis diesel e gasolina, conforme as condições estabelecidas no edital do Pregão 01/2011 e ses anexos, como também na proposta firmaa pela Contratada, que passam a integrar este Contrato, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõs , tendo como base as condições estabelecidas no edital do pregão 01/2011. Vigência: 28/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$15.560,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800053. Data de Assinatura: 28/02/2011. (SICON - 17/03/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do serviço de fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz,815 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/04/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente DNPM/RS (SIDEC - 17/03/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 950.245/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04945341000190. Contratado : COMPA- NHIA DE SANEAMENTO DO PARA -Objeto: Prorrogar por mais 48 (quarenta e oitomeses), o contrato nº 002/2010. Fundamento Legal: Parágrafo Único dp Art. 61. Vigência: 30/03/2011 a 29/03/2015. Valor Total: R$63.360,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800029. Data de Assinatura: 03/03/2011. (SICON - 17/03/2011) 323007-32263-2011NE800016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RESCISÃO Contrato NºCgtee/Sede/150/2010, Firmado Entre A Cgtee e A Universo Empresarial Participações Informática S/A, Bem Como Aplicação de Penalidades à Contratada A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº 006/2011, de 10/03/2011, e no Parecer Jurídico PRJ-063/2011, de 08/03/11, RESOLVEU: 1. Aprovar a rescisão unilateral do contrato nº CGTEE/SE- DE/150/2011, firmado entra a CGTEE e a UNIVERSO EMPRE- SARIAL PARTICIPAÇÕES INFORMÁTICA S/A, nos termos do relatório acima citado, com base no Parecer Jurídico PRJ-063/2011, de 02/03/11. 2. Nos termos do item 7.2 do contrato e no Artigo 7º da lei nº 10.520/02, aplicar à UNIVERSO EMPRESARIAL PARTICIPA- ÇÕES INFORMÁTICA S/A a sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CGTEE por 5 anos (item 7.2.3), bem como a emissão de declaração de idoneidade para licitar com a Administração (item 7.2.4), nos termos do relatório supra e em conformidade com o Parecer Jurídico PRJ- 063/2011, de 02/03/11. Porto Alegre, 17 de março de 2011. SERENO CHAISE Diretor Presidente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/02/2011,Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-