Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 18/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.298/2008; 890.518/2008; 890.299/2009; 890.102/2011 890.295/2012; 890.340/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 38/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.278/2009; 890.836/2011; 890.602/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915905201301. PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03620200000135. Contratado : PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de uma licença de software para execução de trabalhos técnicos da equipe de fiscalização, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 e Decreto 7.892/13 . Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$16.053,91. Data de Assinatura: 11/12/2013. (SICON - 17/12/2013) 323013-32263-2013NE800010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT-01/2014 OBJETO: A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT, torna público que realizará no dia 17/01//2014, a partir das 11:00hs, na Rua da Mooca, 3508 - Mooca - São Paulo/SP, através do leiloeiro Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, leilão de sucata de contentores em polietileno com gaiola em aço carbono, sucata de contentores em aço inox com gaiola em aço carbono, sucata de contentores em aço carbono e sucata de correntes metálicas devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 06/01/2014, na Rua da Mooca, 3508 - Mooca - São Paulo/SP ou consultado na Internet através do site www.frazaoleiloes.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.9 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-0557 ou 2354-3630. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenador de Leilão PETROBRÁS TRANSPORTE S/A E D I TA L RETIFICAÇÃO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO TRANSPETRO Nº 1/2013 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna pública a seguinte retificação no Edital do Processo Seletivo Público TRANSPETRO 001/2013, publicado no DOU nº 194, seção 3, páginas 191 a 194, do dia 07 de outubro de 2013, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Onde se lê: 4.4.2.1 - Para 2ON: - EROG; - EFNT OU EBPQ E EBGL; - ECIN OU ECIA; - Certificado de Habilitação Mod. 1031; - CIR; - RG e CPF 4.4.2.2 - Para 2OM: - ECIN OU ECIA - EFNT OU EBPQ E EBGL; - Certificado de Habilitação Mod. 1031; - CIR; - RG e CPF SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.003447/2012-74 Participes: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 01.612.452/0001-97, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, neste ato, representada pela Senhora Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais nos termos, da Portaria nº 592, de 31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2010 portador da Cédula de Identidade nº 32114443-0, expedida pela SSP-SP e CPF: 415.384.634-15 e o Instituto Brasileiro de Museus doravante denominado IBRAM, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo presidente Angelo Oswaldo de Araujo Santos, brasileiro, servidor público federal, domiciliado na Capital da República Federativa do Brasil, portador da Cédula de Identidade nº MG 195.169, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n° 055.593.596-53, nomeado pela Portaria n° 606, de 08 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2013. Objeto: Fortalecer os grupos produtivos de mulheres, com vistas estimular à preservação da memória de suas comunidades. Vigência : Apartir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, podendo a qualquer momento, os participes solicitar exclusão respeitanto os prazos previstos neste acordo. Data 13/12/2013. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000002442201313. DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12538682000170. Contratado : ASSOCIACAO EM AREAS DE -ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANH. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para mulheres agricultoras familiares em situação de extrema pobreza no estado do Maranhão. Referente à Chamada Pública nº 03/2013 - Lote 03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2015. Valor Total: R$747.536,02. Data de Assinatura: 17/12/2013. (SICON - 17/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22004/2013 UASG 373015 Número do Contrato: 22000/2010. Nº Processo: 54260000874/10-13. PREGÃO SRP Nº 27/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/22.000/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 57, Inciso II. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013. (SICON - 17/12/2013) 373015-37201-2013NE800087 DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27.003/2013 N° do Contrato: CRT/AC/27.000/2011. N° do Processo: 54260.001120/2011-53. Contratante: Superintendência Regional do INCRA no Acre. CNPJ da contratada: 02.449.992/0096-25. Contratado: VIVO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto registrar a incorporação da empresa VIVO S/A, pela empresa Telefônica Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05. Data da assinatura: 20/11/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO Nos Extratos dos Contratos CRT/BA/Nº.018/12 e CRT/BA/Nº.019/12, publicado no DOU de 07.10.13, seção 3, pagina 195 onde se lê prazo execução de vigência dos contratos para o dia 26/12/2013, leia-se prazo de vigência para o dia 17/01/2014, Signatário: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/Ba. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO N o- 17007/2013 Nº Processo: 54130.001488/2011-05. CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 12.459.616/0001-04. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto Prorrogar o Prazo de Vigência consignado na "CLÁUSULA QUAR- TA - DA VIGÊNCIA" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 17.000/2011 por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data posterior a da extinção do prazo consignado na CLÁUSULA PRIMEIRA do SEXTO TERMO ADITIVO 12/12/2013, sendo a nova data de expiração de prazo 10/02/2014.. EXTRATO CONVÊNIO N o- 23000/2013 Nº Processo: 54130.001221/2013-71. CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 07.566.920/0001-10. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a execução de obras de Engenharia compostas pela Execução de Recuperação de Estrada, no assentamento Altinho/1º de Janeiro, localizado no Município de Morrinhos- CE, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela convenente e Projeto Básico/Executivo Aprovado pelo INCRA. Fundamento legal : Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência o prazo de vigência do presente Convênio é de 180 (cento e oitenta ) dias corridos e consecutivos, a contar da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União. Valor Total R$ 497.517,41, sendo R$ 487.566,41 de responsabilidade do INCRA. Valor a titulo de Contrapartida de responsabilidade da Prefeitura de R$ 9.951,00. Fonte: 176370002-2013NE800834. Data de Assinatura SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2013 UASG 373080 Nº Processo: 54150002026201321. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14788120000100. Contratado : M. E W. COMERCIO E SERVICOS LTDA -- ME. Objeto: Prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de Ar de diversas marcas e modelos, instalados na sede da SR-04, com o fornecimento de peças, materiais e componentes para os equipamentos, conforme quantidades e especificações, constantes do Edital e anexo I do Termo de Referência, conforme quadro constante da cláusula primeira do Termo Original de Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$47.676,00. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 17/12/2013) 373080-37201-2013NE800001 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 18/2013 publicada no D.O.U de 12/12/2013, Seção 3, Pág. 172 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 02/12/2013. ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO. Chefe da Divisão de Ordenamento. Leia-se: Declaração de Dispensa em 02/12/2013.ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. (SIDEC - 17/12/2013) 373080-37201-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . Leia-se: 4.4.2.1 - Para 2ON: - EROG; - EFNT OU EBPQ OU EBGL; - ECIN OU ECIA; - Certificado de Habilitação Mod. 1031; - CIR; - RG e CPF 4.4.2.2 - Para 2OM: - ECIN OU ECIA - EFNT OU EBPQ OU EBGL; - Certificado de Habilitação Mod. 1031; - CIR; - RG e CPF MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS Gerente Executiva de Recursos Humanos