Alvará n°12.211/2015 — página do DOU de 25/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.274/2015 840.318/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.275/2015 840.319/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.148/2015 840.322/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.210/2015 840.323/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.211/2015 840.330/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.276/2015 840.336/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.277/2015 840.420/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.188/2015 840.423/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.190/2015 840.424/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9.946/2015 840.426/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9.948/2015 840.428/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.191/2015 840.433/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.170/2015 840.434/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco 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07- Alvará n°12.184/2015 840.469/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9.950/2015 840.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.568/2015 840.481/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.186/2015 840.742/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 67- Alvará n°12.166/2015 840.744/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.202/2015 840.745/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.203/2015 840.749/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9.952/2015 RELAÇÃO Nº 44/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.320/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.149/2015 840.321/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.150/2015 840.325/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.295/2015 840.341/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.278/2015 840.419/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.151/2015 840.421/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.168/2015 840.422/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.189/2015 840.425/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9.947/2015 840.427/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.169/2015 840.429/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.192/2015 840.430/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.564/2015 840.431/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.193/2015 840.432/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.152/2015 840.435/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.171/2015 840.436/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou 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Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.180/2015 840.460/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.565/2015 840.461/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.566/2015 840.463/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.162/2015 840.464/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°10.567/2015 840.465/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.163/2015 840.478/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.185/2015 840.479/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.164/2015 840.736/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.223/2015 840.738/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.165/2015 840.739/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.199/2015 840.740/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.200/2015 840.741/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.201/2015 840.743/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°12.224/2015 RELAÇÃO Nº 49/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 24/09/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- Publicado DOU de 29/09/2015 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°096/15 840.048/2002-Itapoama Mineração Lrda.- AI N°097/2015 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.065/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.160/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 884.026/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.027/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.028/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.034/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.039/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.043/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.044/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.048/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.064/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.071/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.079/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.089/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.090/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.091/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 884.017/2007-MIN DO EXERCITO 6 BEC 884.053/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 884.019/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda EUGÊNIO PACELLI TAVARES