DESPACHO Nº 701, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 30/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019083000113 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bernardo Mateus Costa Sales - 803466/13 - A.I. 219/19 Construtora Queiroz Galvão s a - 803031/14 - A.I. 223/19, 803041/14 - A.I. 224/19 João Luiz Carvalho da Silva - 803425/13 - A.I. 222/19 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 633, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.213800/2019-55, autoriza a empresa P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ n.º 30.154.676/0001-09, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada a SAFRA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 04.040.537/0001-36, Autorização ANP 702/2013. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 634, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução A.N.P nº 10, de 14 de março de 2016 e o que consta no processo n.º 48610.204088/2018-12, autoriza a FLORESTA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA EPP, CNPJ n.º 08.907.459/0001-85, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior - (T.R.R.N.I). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 635, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.213872/2019-01, autoriza a filial da empresa Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda, CNPJ n.º 02.805.889/0015-05, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 636, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.213708/2019-95, autoriza a empresa RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A, CNPJ n.º 33.453.598/0056-05, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 701, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0194368 A.BORSATTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 25.408.118/0001-84 48610.004827/2019-59 . ALEM A. SILVA 04.780.554/0003-71 48610.005337/2019-70 . PR/SP0194349 AUTO POSTO ARLEI DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA 29.127.799/0001-63 48610.005405/2019-09 . PR/SP0194373 AUTO POSTO CAFELANDIA PETRO LTDA 33.725.591/0001-13 48610.005471/2019-71 . PR/AL0194352 AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL UNIAO EIRELI 28.343.707/0002-09 48610.005686/2019-91 . PR/SP0194372 AUTO POSTO FLEX BORBOREMA LTDA 33.269.108/0001-33 48610.004874/2019-01 . PR/SC0194371 AUTO POSTO PONTA DA PEDRA LTDA 34.158.158/0001-06 48610.005960/2019-22 . AUTO POSTO SAO ROQUE LTDA 27.482.310/0001-46 48610.005653/2019-41 . PR/SP0194378 AUTO POSTO THOR LTDA 29.203.732/0001-60 48610.004482/2019-33 . CALMON DE PASSOS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LT DA 18.653.109/0002-74 48610.005561/2019-61 . PR/MG0194350 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUKEAR LTDA. 10.464.325/0001-89 48610.005909/2019-11 . PR/RJ0194369 COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS GETULIO LTDA 31.266.569/0001-27 48610.005213/2019-94 . PR/GO0194353 CONSTANTINO GUIMARAES DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI 28.829.579/0001-19 48610.005688/2019-81 . PR/SP0194374 COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PLANTADORES DE CANA DO MEDIO TIETE 19.061.459/0002-04 48610.004659/2019-00 . ENERGIA EMPREENDIMENTOS E COMBUSTIVEIS LTDA 23.119.410/0001-51 48610.005613/2019-08 . PR/CE0194328 GREGORIO MARTINS BARBOSA 05.479.415/0003-75 48610.005091/2019-36 . PR/PA0194354 I. S. DE ARAUJO EIRELI 03.582.708/0001-96 48610.005904/2019-98 . PR/SE0194308 JUACY CASTRO MATOS - EIRELI 34.212.506/0001-86 48610.005600/2019-21 . PR/SP0194370 POSTO DE SERVICOS DUBLIM LTDA 31.938.633/0001-79 48610.005907/2019-21 . PR/RS0194351 SABRINA BRESOLIN DOS SANTOS & CIA LTDA 14.734.936/0001-50 48610.005910/2019-45 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 702, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0338778 A. BALDO COUTO - REVENDA DE GAS 33.550.410/0001-65 48610.005894/2019-91 . GLPMT0338894 AIRTON FELIX DE MIRANDA EIRELI 33.905.874/0001-47 48610.005670/2019-89 . GLPPR0338758 ALCIR ROSA DOS SANTOS - CONSTRUCOES 31.411.313/0001-66 48610.005892/2019-00 . GLPGO0338872 ARIANE FERNANDA SANTOS AGUIAR EIRELI 33.649.782/0001-43 48610.005234/2019-18 . GLPMG0338889 BATISTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS CAETE LT DA 34.041.978/0001-13 48610.005010/2019-06 . GLPTO0338913 BORGES & FERREIRA LTDA 27.231.787/0002-30 48610.005912/2019-34 . GLPSP0338919 CHAMA GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL EIRELI 33.689.913/0001-16 48610.005915/2019-78 . GLPRS0339295 CLAUDIA REGINA WISNESKI 18.913.425/0001-57 48610.006017/2019-37 . GLPDF0338761 D. ALVES DE CARVALHO - COMERCIO DE GAS 15.376.053/0001-89 48610.005893/2019-46 . GLPPA0339293 DAL BO COMERCIO DE GAS EIRELI 32.275.385/0001-96 48610.003380/2019-09 . GLPGO0338917 DISTRIBUIDORA CARELI SANTOS EIRELI 32.859.296/0002-78 48610.005914/2019-23 . GLPMG0338933 DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA 06.951.302/0006-36 48610.005695/2019-82 . GLPPA0338432 DISTRIBUIDORA ORIENTAL C CHAGAS EIRELI 08.412.846/0002-21 48610.005639/2019-48 . GLPTO0338867 EDER JUNIOR V DA SILVA 32.180.703/0001-35 48610.004590/2019-14 . GLPAL0338863 EL SHADAY DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 34.169.426/0001-95 48610.005227/2019-16 . GLPAM0338467 ELAINE DA SILVA E SILVA 27.263.810/0001-97 48610.005643/2019-14 . GLPSP0338921 ELSO DAMETO FELIPE NETTO 25.400.810/0001-66 48610.005916/2019-12 . GLPSP0338694 EMERSON RODRIGO PEREIRA MIAZAKI GAS 33.915.095/0001-22 48610.005886/2019-44 . GLPGO0338426 FAMILIA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 32.199.100/0001-85 48610.005235/2019-54 . GLPPR0338464 FELINI & ANDREIV LTDA 15.164.002/0011-65 48610.005640/2019-72 . GLPSP0339270 FELINTO ALVES DE FREITAS 02.932.928/0003-00 48610.005722/2019-17 . GLPRN0339299 FRANCISCA FERREIRA DE AZEVEDO ARAUJO 33.764.594/0001-66 48610.005779/2019-16 . GLPSP0338691 GABI - DEPOSITO DE GAS LTDA 07.276.772/0001-08 48610.005881/2019-11 . GLPMG0338744 GABRIEL CARVALHO LOBO 33.223.808/0001-97 48610.005890/2019-11 . GLPPR0338929 IROIDE RIBEIRO DOS SANTOS - GAS 34.068.909/0001-01 48610.005925/2019-11 . GLPMA0338907 J R EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO EIRELI 08.386.800/0002-85 48610.005690/2019-50 . GLPMA0338909 J R EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO EIRELI 08.386.800/0005-28 48610.005693/2019-93 . GLPAM0338424 JONAS PRAXEDES DOS SANTOS 11.940.912/0001-60 48610.005201/2019-60 . GLPMT0339290 J.W. DE FREITAS 26.537.572/0003-60 48610.005777/2019-27 . L. F. DIAS DE SOUZA EIRELI 31.861.577/0001-11 48610.005933/2019-50 . GLPRS0338923 LARISSA GALHARDO BERNA 33.264.597/0001-30 48610.005917/2019-67 . GLPRS0338898 LB TEIXEIRA & CIA LTDA 20.893.857/0001-95 48610.005961/2019-77 . GLPMG0338794 LEONARDO HENRIQUE APARECIDO DIAS MOREIRA 08277446683 29.257.333/0001-82 48610.005895/2019-35 . GLPMG0338877 LUAN DO NASCIMENTO 34.071.338/0001-56 48610.005118/2019-91 . GLPMG0338622 LUCAS JOSE DIAS CPF 079483986-00 10.821.039/0002-04 48610.005873/2019-75 . GLPTO0339254 M ALMEIDA SILVA EIRELI 34.108.611/0001-70 48610.005940/2019-51 . GLPPE0339274 M. DA SILVA MOURA 34.069.959/0001-03 48610.005773/2019-49 . GLPPA0338901 M DAS G D XAVIER 08.659.742/0001-35 48610.005870/2019-31 . GLPAL0338633 MARCICLEIDE CONCEICAO DE MELO 31.408.746/0001-62 48610.005878/2019-06 . GLPGO0338874 MARIA JOSE CORREIA DA SILVA 33.599.292/0001-80 48610.004720/2019-19 . MAXIMO LUIS DA SILVA CAMPOS 33.326.066/0001-25 48610.005874/2019-10 . GLPAM0339276 MIKELINE SOUZA DA CRUZ 30.106.893/0001-15 48610.005775/2019-38 . GLPPR0339157 MORAIS & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA 32.454.960/0001-18 48610.005927/2019-01 . GLPSP0338655 MW BERALDO DEPOSITO DE GAS 33.517.736/0001-90 48610.005879/2019-42 . GLPCE0338855 N A ALMEIDA AMORIM 31.326.774/0001-30 48610.005247/2019-89 . GLPPR0339297 N RODRIGUES DE OLIVEIRA - GAS 34.290.901/0001-87 48610.006019/2019-26 . PONTAO RIO GAS LTDA 09.399.488/0003-08 48610.005116/2019-00 . GLPAM0338896 R C BATISTA COMERCIO 33.062.727/0001-52 48610.005897/2019-24 . R C SANTOS COMERCIO DE GAS 14.362.343/0001-00 48610.005868/2019-62 . GLPMT0338739 RAFAELA CHABAN PEREIRA 33.463.679/0001-04 48610.004262/2019-18 . GLPMS0338905 REGIANE DOS SANTOS SOUZA - EIRELI 33.650.366/0001-65 48610.005867/2019-18 . GLPMA0338469 RICARDO PEREIRA RUFINO 04434834347 27.276.640/0001-85 48610.005644/2019-51 . GLPMS0339272 RODOLFO FERREIRA MEDEIROS 28.968.777/0001-63 48610.005772/2019-02 . GLPMS0338915 RUBENS PRETTI NETO 32.969.092/0001-09 48610.005771/2019-50 . GLPMS0339285 RUTH ANTONIA DA SILVA 31.537.205/0001-34 48610.005731/2019-16 . GLPPI0338892 SAO CRISTOVAO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 31.189.315/0002-33 48610.005665/2019-76 . SIRLEY VIEIRA DOS SANTOS 33.312.204/0001-17 48610.005924/2019-69 . GLPPE0338911 TAIANE MARIA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS 20.766.204/0001-45 48610.005703/2019-91 . GLPPI0339209 TEUSISVANIO PEREIRA LUSTOSA 27.048.533/0001-08 48610.005715/2019-15 . GLPGO0338430 THALITA SERRANA DE A. MARQUES 32.192.747/0001-85 48610.005637/2019-59 . GLPRS0338925 VALDO ANTONIO CARDOSO IOVANOVICHI 30.766.757/0001-51 48610.005922/2019-70 CEZAR CARAM ISSA