Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AI N°AI nº 372/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 59/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-AI N°AI nº 372/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
864.002/2013-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 10/05/2018, p. 66