Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 55
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2018/TO
Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos:
Nº 964.458/2016 e 964.459/2016, em titularidade de CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDA, CNPJ/CPF Nº 02.832.418/0001-90, que foram tornados sem efeito os atos administrativos publicados no DOU de 11/05/2017 e 26/12/2017, em razão de procedimentos incompatíveis ao Manual CFEM, Portaria DNPM nº 389/2010.
Fabiano Pineiro Miranda
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2018, p. 55