Página do DOU de 28/08/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO N o- 29/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.945/2012 - EDITAL N° 22/2013 - Publicado DOU de 24/10/2013. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 35/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.117/2011; 846.112/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029206632014. DISPENSA Nº 20/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Fornecimento de serviço telefonico fixocomutado nas modalidades local,longa distância nacional intra-regional e longa distância nacional inter-regional para ligações originadas do municipio de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso V da Lei 8666/93. Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015. Valor Total: R$19.888,92. Fonte: 141032184 - 2014NE800167. Data de Assinatura: 27/08/2014. (SICON - 27/08/2014) 323004-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.004/2014 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando a elaboração de cenários de médio e longo prazo e na avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional. 2) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 3) Essa licitação Concorrência n° CO.EPE.004/2014 substitui a licitação Tomada de Preços nº TP.EPE.001/2014, cuja suspensão foi publicada no D.O.U. em 25/07/2014. 4) Abertura das Propostas: 02/10/2014 às 10:00 horas. 5) Informações pelo telefone (21) 3512-3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 773762/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0001-60. O presente Termo Aditivo ao Convênio 773762/2012-MME tem por objeto alterar o preâmbulo, reformular o Plano de Trabalho, e dar nova redação ao caput das Cláusulas Quinta (Vigência, Alteração, Rescisão, Extinção e Aditamento) e Sétima (Valor do Convênio).. Valor Total: R$ 684.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 384.000,00, Vigência: 24/08/2012 a 24/12/2014. Data de Assinatura: 21/08/2014. Signatários: Concedente : EDISON LOBAO, CPF nº 000.141.251-53, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724-34. (SICONV(PORTAL) - 27/08/2014) 03326806000162. Contratado : PAVIMAK PAVIMENTACAO E LO- CACAO DE-MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a cláusulas terceira- do prazo, do contrato original, para prorrogar o prazo de execução por mais 120 dias. Fundamento Legal: Com base na lei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2014 a 07/03/2015. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 27/08/2014) 373053-37201-2014NE800256 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 54160002276201341. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03326806000162. Contratado : PAVIMAK PAVIMENTACAO E LO- CACAO DE-MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar Cláusula Terceira do prazo, do contrato original, para prorrogar o prazo de execução por mais 120 dias. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2014 a 07/03/2015. Data de Assinatura: 18/08/2014. (SICON - 27/08/2014) 373053-37201-2014NE800256 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230000818201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade: local (STFC local e longa distância nacional e internacional), com recurso de Discagem Direta a Ramal DDR, para atender a setores da Superintendência Regional do IN- CRA/MA, em São Luís, e de suas Unidades Avançadas (Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca), com fins de escoamento do tráfego externo de ligações de entrada (Tráfego Terminado) e de saída (Tráfego Originado) e do tráfego interno de ligações de entrada e saída; para fornecer serviço de acesso móvel remoto à internet e disponibilizar Link de acesso de 6 Mb com garantia de banda não inferior a 30%. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/08/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Pregão do tipo menor preço por item e/ou grupo. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2014) 373040-37201-2014NE800090 UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 133085 Nº Processo: 54234000135201464 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente projeto básico é a prestação de serviços de locação de uma máquina copiadoras para uso da unidade avançada de imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/08/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Leoncio Pires Dourado, 875 Anil - IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação do tipo menor preço por item. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2014) 133085-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 373073 Nº Processo: 54248000131201427 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética); com fornecimento de peças, acessórios e adesivos do uso em veículos caracterizados, assistência de socorro mecânico(guincho/reboque), serviços de lubrificação, como troca de óleo lubrificante, troca de filtros de óleo, de ar e de combustíveis, serviços de borracharia(conserto e troca de pneus), serviços de lavagens para todos os tipos de veículos de grande porte, médio porte e pequeno porte que compõe a frota oficial de veículos e que venham a compor a frota de veículos da INCRA/UAC/PAZ, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, sito à Avenida Jatobá, 1.175 - Centro CEP 78.520-000; bem como viaturas oriundas da SR-13 e outras Unidades Avançadas, conforme especificado no Anexo I/TR. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/08/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua E, Quadra 15 - Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/09/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 27/08/2014) 373073-37201-2014NE080001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001593201427. PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições contantes deste Contrato e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015. Valor Total: R$147.947,94. Fonte: 100000000 - 2014NE800836. Data de Assinatura: 30/07/2014. (SICON - 27/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O. de 08/08/2014 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Data de assinatura: 06/08/2014. Leia-se : Data de assinatura:31/07/2014. (SICON - 27/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16004/2014 UASG 373015 Número do Contrato: 16000/2010. Nº Processo: 54260000839/10-96. PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07533627000157. Contratado : LOPES & CAVALCANTE LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/16.000/2010 por mais 12 (doze) meses, bem como fica repactuado o seu valor anual para R$ 77.429,41, com efeito financeiro a partir de 1¨ de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 e letra "d", inciso II, do artigo 65, ambos da Lei8.666/93 e art. 5¨ do decreto 2.271/97 . Vigência: 16/08/2014 a 15/08/2015. Valor Total: R$77.429,41. Fonte: 176370002 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 15/08/2014. (SICON - 27/08/2014) 373015-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000239201432 . Objeto: Atender despesas com Prestação de Serviços de Licenciamento de Veículos pertencentes a frota do INCRA/AM, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de licenciamento das viaturas do INCRA/AM e a dificuldade de se encontrar empresas regularizadas. Declaração de Dispensa em 14/08/2014. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. Divisão de Administração. Ratificação em 25/08/2014. MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.330,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.435/0001-10 ELIOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA - ME. (SIDEC - 27/08/2014) 373025-37201-2014NE800030 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000401201412 . Objeto: Prestação de Serviços com Dedetização, Desratização e Descupinização do Prédio sede do INCRA/AM, no decorrer do exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade urgente da prestação de serviços acima e a dificuldade de se encontrar empresas regularizadas Declaração de Dispensa em 15/07/2014. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. Divisão de Administração. Ratificação em 25/08/2014. MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.200,00. CNPJ CONTRA- TADA : 19.338.980/0001-65 E MOTA DA COSTA - ME. (SIDEC - 27/08/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 54160002276201341. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: Ministério do Desenvolvimento Agrário .