AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apresentar a partir da "Teoria do Ciclo de Vida" a importância de um Planejamento prévio para adaptação às fases da vida Declaração de Dispensa em 13/11/2012 . FERNANDA DE AZEVEDO MIRANDA . Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas . Ratificação em 13/11/2012 . ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA . Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas . Valor Global: R$ 1.140,00 . CPF CONTRATADA : 000.061.591-92 LARISSA DE ALM EIDA NOBRE. (SIDEC - 13/11/2012) 250110-00001-2012NE800061 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 41/2012 - UASG 250110 N o- Processo: 25000158935201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de monitoramento, armazenamento, manutenção e distribuição de imagens através de sistema próprio de transmissão de imagens para os Hospitais participantes do Projeto SOS. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 10h00 site EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2012) 250110-00001-2012NE800066 P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.010,84, Valor de Contrapartida: R$ 10,84, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757026/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 08.287.336/0001-99. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 180.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757027/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA NOR- TE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, CNPJ nº 08.428.765/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757046/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.240.576,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.576,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757053/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757066/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 14/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757087/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 30/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757089/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 17/10/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757133/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRA- NADA, CNPJ nº 53.150.298/0001-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757134/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU, CNPJ nº 54.667.316/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 260.737,42, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757135/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO,CNPJ nº 60.945.854/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757137/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757138/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELAN- DIA, CNPJ nº 45.923.687/0001-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 130.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757155/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757160/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 45.775.608/0001-26. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 11/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757168/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 21/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2050/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o(a) SE- CRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES/RJ- CNPJ nº 42.498.717/0001-55. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho aprovado, em face da solicitação formulada pelo CONVENENTE, aprovada pela CONCE- DENTE, na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008 e no Termo do Convênio, cuja alteração passa a fazer parte integrante do mencionado instrumento. PROCESSO: 25000.220389/2008-02. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRE- TÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 007.980.138-26; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SUB-SECRETÁRIO / RJ - C.P.F. nº. 875.150.917-20. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756711/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756713/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG, CNPJ nº 21.142.203/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757014/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DR JOSE FROTA, CNPJ nº 07.835.044/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.601,00, Vigência: 08/12/2011 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757019/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19.