PORTARIA Nº 336, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 03/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019050300063 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 336, DE 25 DE ABRIL DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 01827031, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 338, DE 26 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito da ANM Sede, o servidor Rodrigo Silva Rodrigues, SIAPE 01814013, para atuar como Pregoeiro e os servidores Andréa Aparecida da Silva, SIAPE 0454262, Josué Menezes Vieira, SIAPE 1778165, Claudemberque Monteiro Ferreira, SIAPE 166997, Mariana Martino Caldeira, SIAPE 1567460, Márcio Leal Gomes da Silva, SIAPE 1808773, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR MELLO RODRIGUES PORTARIA Nº 343, DE 2 DE MAIO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, do cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, código CCT II. Art 2º Nomear RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1745476, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, código CCT II, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido cargo, que atualmente ocupa. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. - Pré-Sal Petróleo S. A. - PPSA, de acordo com o inciso VIII doa art. 44 do Estatuto Social da empresa, , resolve Art. 1º. Autorizar o afastamento do País, com ônus total, do diretor de Gestão de Contratos, Hercules Tadeu Ferreira da Silva, e do gerente executivo de Libra, Júlio Eustáquio Gontijo, para missão à Ásia do Consórcio de Libra, no período de 31/05 a 07/06/2019. Art. 2º. Autorizar o afastamento do País, com ônus total, do consultor jurídico, Olavo Bentes David, e da assessora de comunicação corporativa, Andrea Dunningham Baptista, para participarem da Offshore Technology Conference - OTC 2019, no período de 04 a 11/05/2019, em Houston, Texas, EUA. JOSÉ EDUARDO VINHAES GERK Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, resolve tornar sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo, de 29 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 82 de 30 de abril de 2019, seção 2, página 73, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor DANILO VERGANI MACHADO, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado na Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor HAZENCLEVER LOPES CANÇADO JÚNIOR, Coordenador-Geral de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Proteção Global, para participar da XXXIII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados (RAADDHH), no período de 29 de maio a 31 de maio de 2019, em Buenos Aires, na Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.207797/2019-67). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da XXXIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no período de 29 de maio a 1º de junho de 2019, em Buenos Aires, na Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.208160/2019-98). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país o servidor VITOR MARCELO DE ALMEIDA, Especialista - GR-II, para participar da XXXIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no período de 28 de maio a 1º de junho de 2019, em Buenos Aires, na Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.208160/2019-98). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, autoriza que se afaste do país a servidora STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, Especialista - GR-II, para participar da XXXIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no período de 29 a 31 de maio de 2019, em Buenos Aires, na Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 00135.208160/2019-98). SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 473 - Designar CELIANE SILVA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 474 - Dispensar, a pedido, THAÍSA PIRES DE FARIA, da função de Especialista deste Ministério, código GR-II, a partir de 1º de maio. Nº 475 - Nomear MYLANA BITTENCOURT GOMES, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 101.3. Nº 476 - Nomear ALESSANDRA ESTEVES SOARES DE MELO, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 477 - Nomear ANDREA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral do Sistema de Informações e Acompanhamento de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA Nº 33, DE 2 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 1, de 31 de março de 2014, resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula nº 2816769, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores VANESSA CRISTINE SOUZA DE SOUSA, matrícula nº 3005365, FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3006530, e CAMILO DA COSTA SOARES, matricula nº 1821626. Art. 3º Revogar a Portaria nº 32/DAGES, de 25 de abril de 2018, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União do dia 28 seguinte. Art. 4º Estabelecer que o pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 5º Os servidores aqui nomeados devem possuir curso de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUIMARÃES PORTARIA Nº 33, DE 2 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 1, de 31 de março de 2014, resolve: Art. 1º Na Portaria Nº 24/DAGES de 18 de março de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 26 seguinte, Art. 2º, onde se lê: DANIEL TAVARES DA SILVA, leia-se DANIEL TAVARES DOS SANTOS. ROGÉRIO GUIMARÃES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MAIO DE 2019 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000008/2019-52, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor PETRÔNIO LARANJEIRA BARBOSA, matrícula nº 0444075, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional de Roraima-RR, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO NIEMEYER RESENDE