Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.075/2017-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°5676/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 69/2018/BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.262/2018-ERIVALDO ANDRADE LIMA
870.309/2018-JOÃO TOMAZ RODRIGUES PLAÇA
870.314/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.
870.345/2018-RICARDO BORGES DE ANDRADE
870.347/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME
870.350/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
870.388/2018-EDIVALDO FERNANDES SANTANA
870.424/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS
870.443/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
870.489/2018-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA
870.501/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP
870.522/2018-MARCOS VINICIUS SANTANA MELO
870.526/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME
870.527/2018-LUIS PAULO SILVA MOTA
870.562/2018-CLEAN MAXX DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA ME
870.563/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.487/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA
870.626/2017-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME.
870.670/2017-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA
870.850/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
871.140/2017-S.A DA SILVA ME
871.336/2017-OSWALDO PEREIRA CARDOSO
871.635/2017-FSD SERVIÇOS EIRELE ME
871.640/2017-FOLER OURO COMERCIO DE FOLHEADOS E BIJUTERIAS LTDA ME
871.824/2017-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.317/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.617/2015
872.264/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE -Alvará N°2540/2017
872.350/2016-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°2619/2017
873.001/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3640/2017
873.006/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3645/2017
873.007/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3646/2017
873.012/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3651/2017
873.017/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3655/2017
873.019/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3657/2017
873.023/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3661/2017
873.027/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3665/2017
873.029/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3667/2017
873.033/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3671/2017
873.035/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3673/2017
873.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4025/2017
873.049/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4030/2017
870.075/2017-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°5676/2017
870.090/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4041/2017
871.292/2017-ANA CAROLINA DE SOUZA -Alvará N°9280/2017
871.401/2017-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9197/2017
871.644/2017-SETA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°203/2018
871.875/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1307/2018
871.876/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1308/2018
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
875.060/2008- Recurso interposto por Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda - C.N.P.J.: 22.103.965/001-42
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA- DOU de 24/04/2013
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
872.626/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
872.798/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
872.799/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
870.288/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.324/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
- 870.075/2017
- 870.262/2018
- 870.309/2018
- 870.314/2018
- 870.345/2018
- 870.347/2018
- 870.350/2018
- 870.388/2018
- 870.424/2018
- 870.443/2018
- 870.489/2018
- 870.501/2018
- 870.522/2018
- 870.526/2018
- 870.527/2018
- 870.562/2018
- 870.563/2018
- 871.487/2013
- 872.728/2016
- 870.626/2017
ver todos os 60 processos
- 870.670/2017
- 870.850/2017
- 871.140/2017
- 871.336/2017
- 871.635/2017
- 871.640/2017
- 871.824/2017
- 870.317/2015
- 872.264/2016
- 872.350/2016
- 873.001/2016
- 873.006/2016
- 873.007/2016
- 873.012/2016
- 873.017/2016
- 873.019/2016
- 873.023/2016
- 873.027/2016
- 873.029/2016
- 873.033/2016
- 873.035/2016
- 873.044/2016
- 873.049/2016
- 870.090/2017
- 871.292/2017
- 871.401/2017
- 871.644/2017
- 871.875/2017
- 871.876/2017
- 875.060/2008
- 872.532/2012
- 872.626/2015
- 872.798/2015
- 872.799/2015
- 870.288/2016
- 870.953/2016
- 871.324/2016
- 871.374/2016
- 871.418/2016
- 872.124/2016
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2018, p. 53