DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 36/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/20177

840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.454/2011-E J DE FRANCA- DOU de 11/04/2018

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- DOU de 14/05/2018

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.127/2012 - Evento nº 644

Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.129/2012 - Evento nº 644

Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.130/2012 - Evento nº 644

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

840.256/2007-GLAUBER RAMON PINTO TORRES-DOU de 19/04/2018

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

840.256/2007-GLAUBER RAMON PINTO TORRES-Publicado DOU de 05/03/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 05/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-OF. N°98/2018-DOU de 18/04/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente