EXTRATO DE PARCERIA — página do DOU de 02/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021070200114 Seção 3 EXTRATO DE PARCERIA Processo: JBRJ nº 02011.000193/2021-38 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 17/2021 Partícipe 1: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) CNPJ: 04.936.616/0001-20. Partícipe 2: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação (FACC). CNPJ: 06.220.430/0001-03 Objeto: Cooperação técnica entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), visando o desenvolvimento de atividades do Programa de Extensão e Especialização da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT). Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2026 Data da Assinatura: 24/06/2021 Pelo Partícipe 1: Ana Lúcia de Souza Santoro (Presidente) Pelo Partícipe 2: Francisco Roberto Leonardo/Diretor Geral e Flavio Barbosa Toledo/Diretor Administrativo-Financeiro Valor: Sem repasse financeiro. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2021 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/06/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SERVIÇOS DE suporte à gestão patrimonial da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 01/07/2021) 323028-32210-2021NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 48400.700661/2018-90. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2018, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/07/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.648,71. Data de Assinatura: 24/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021). AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2020, Seção 3, página 155. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323105 - GER - BA Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48062..00047/2/20-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - BA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato original, com a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2021, podendo ser rescindido mediante prévia comunicação à contratada com até 30 (trinta) dias de antecedência, quando da conclusão da implantação do projeto de telefonia integrada nacional em curso na anm.. Vigência: 10/07/2021 a 09/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.574,64. Data de Assinatura: 30/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2021 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO através da Comissão de Desfazimento de Material Permanente da Gerência Regional da ANM/MT, instituída pela Ordem de Serviço SEI nº 221, de 12/04/2021, publicada no Boletim Interno Eletrônico de 13/04/2021, torna PÚBLICO aos órgãos, autarquias e fundações públicas da União, Estados e Municípios, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações ou Cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006, que procederá ao desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, Processo SEI nº 48068.000069/2021-18 . Objeto: Bens Móveis classificados como inservíveis composto de um lote de Mobiliário Geral, Aparelhos de Medição, Máquinas Utensílios e Equipamentos Diversos, entre outros itens. Agendamento para visita aos bens listados, com a Comissão de Desfazimento. Demais informações e regras disponíveis no Aviso e seus anexos, no site: www.anm.gov.br. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2021 O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 2/2021, aprovada em Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM, com o objetivo de receber contribuições à minuta de Resolução do projeto de "Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra de Água Mineral", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021. A referida proposta normativa visa regulamentar a instalação do sistema de telemetria para acompanhamento da lavra de água mineral e potável de mesa, de modo a: a) estabelecer os parâmetros mínimos a serem adquiridos; b) padronizar e consolidar os dados adquiridos em campo; c) estabelecer um nível de conformidade, a ser atendido pelos titulares quanto a aquisição e envio dos dados à ANM; d) estabelecer a forma de envio dos dados à ANM; e e) dispor sobre prazo de confidencialidade dos dados, para que estes cumpram sua função informativa perante a sociedade, academia e interessados em geral. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 02/07/2021 e 17/08/2021. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação na Consulta Pública, estarão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 5001/2021 - UASG 323078 - STI Nº Processo: 48610.207486/2020-13. Inexigibilidade Nº 0002/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços referentes a suporte reativo e proativo (apoio para implementação de projetos) do fabricante - Microsoft Premier. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2022. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021). AVISO DE ALTERAÇÃO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 9/2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 373, de 29 de junho de 2021, e no que consta no processo nº 48610.219515/2020-81, COMUNICA aos agentes econômicos do mercado nacional de abastecimento de combustíveis e aos demais interessados, a alteração da data de realização da Audiência Pública nº 9/2021, de 19 de agosto de 2021 para 30 de agosto de 2021, no período das 14h às 17h. RODOLFO HENRIQUE SABOIA Diretor-Geral AVISO DE ALTERAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, que a minuta do edital de Oferta Permanente, objeto da Audiência Pública nº 06/2021, publicada em 14 de maio de 2021, foi substituída em decorrência de erro material no preenchimento dos valores das colunas Garantia de Oferta (R$) e Bônus de Assinatura Mínimo (R$) da Tabela 14, localizada no Anexo I - Parte 1, nas páginas 98 a 145 do edital. A minuta do edital de Oferta Permanente modificada encontra-se disponível no sítio eletrônico http://rodadas.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. No entanto, enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelo governo federal, o canal preferencial para obtenção da documentação é o sítio eletrônico. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 495110 Nº Processo: 48035000731202117 . Objeto: Aquisição de mangueiras para substituição no sistema de vácuo do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV Thermo Fisher Scientific Quanta 450) da CPRM, instalado em Brasília. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: As peças e componentes do MEV são produzidas fora do Brasil e não há como encontrar substitutos locais. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2021. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Ratificação em 30/06/2021. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 13.482,00. CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. (SIDEC - 01/07/2021) 495110-29208-2021NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 Processo n.º 48089.000835/2021-04 - Objeto: Aquisição de padrões com certificação ISO Guide 34 e ISO 17025, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, visando realizar as análises para determinação de metais em água subterrâneas e ou superficiais para o atendimento às solicitações da Agência Nacional de Mineração- ANM e dos Projetos da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa: ALURETEC COMERCIO LTDA CNPJ: 11.916.165/0001-24 Valor: R$ 8.881,88 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro