Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.253/2001;
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.817/1993;
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original 846.181/2005
300.649/2010 - Processo Original
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original 846.181/2005
300.649/2010 - Processo Original 846.089/2004
301.102/2010 - Processo Original
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original 846.181/2005
300.649/2010 - Processo Original 846.089/2004
301.102/2010 - Processo Original 846.234/2007
300.394/2011 - Processo Original
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original 846.181/2005
300.649/2010 - Processo Original 846.089/2004
301.102/2010 - Processo Original 846.234/2007
300.394/2011 - Processo Original 846.030/2008
300.395/2011 - Processo Original
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
846.296/2004;
846.225/2008
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
846.111/2003-SIENITO-1.440.000 T- Área: 332,19 ha
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.771/2009 - Processo Original
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.770/1996-DOLOMITO-4.700.000 T- Área: 33,67
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 9 / 2 0 11
ESPÉCIE: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2007
de prestação de serviços para Impressão Departamental, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e a CTIS Tecnologia S/A, CNPJ/MF nº
01.644.731/0001-32. Objeto: Alterar as Cláusulas: Cláusula Terceira -
da Vigência; Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2007 por
mais 12 meses; Cláusula Sexta - dos Preços e Valores e Cláusula
Oitava - da Dotação Orçamentária. ASSINAM: SÉRGIO AUGUSTO
DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e AVALDIR DA SIL-
VA, Presidente/CTIS. Processo nº. 48400.001.677/2006. Vigência:
11.05.2011 a 10.05.2012.
EDITAL N
o- 4 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.253/2001; 820.302/2001; 820.501/2001; 820.589/2001;
820.591/2001;
820.758/2001;
821.109/2001;
821.110/2001;
821.147/2001;
821.350/2001;
820.422/2002;
820.485/2002;
820.639/2002;
820.748/2002;
820.979/2002;
820.019/2003;
820.226/2006;
820.877/2006;
820.523/2007;
820.582/2007;
820.583/2007;
820.614/2007;
821.145/2008;
820.140/2009;
820.392/2009;
821.018/2009;
821.019/2009;
821.020/2009;
821.021/2009;
821.022/2009;
821.023/2009;
821.024/2009;
821.025/2009;
821.026/2009;
821.027/2009;
821.028/2009;
821.029/2009;
821.030/2009;
821.031/2009;
821.032/2009;
821.033/2009;
821.034/2009;
821.035/2009;
821.036/2009;
821.037/2009;
821.038/2009;
821.039/2009;
821.040/2009;
821.041/2009;
821.042/2009;
821.043/2009;
821.044/2009;
821.045/2009;
821.046/2009;
821.047/2009;
821.048/2009;
821.049/2009; 821.050/2009; 821.051/2009; 821.052/2009
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Substituto
EDITAL N
o- 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
820.817/1993;
821.016/1998;
821.017/1998;
821.661/1998;
821.662/1998;
821.665/1998;
820.171/1999;
820.222/1999;
820.223/1999;
820.224/1999;
820.225/1999;
820.226/1999;
821.104/1999;
821.588/1999;
821.590/1999;
820.272/2003;
820.103/2004;
820.104/2004;
820.105/2004;
820.106/2004;
820.107/2004;
820.108/2004;
820.125/2004;
820.206/2004;
820.466/2004; 820.503/2004; 820.537/2005
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7 / 2 0 11
Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 16/05/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 .
ENDEREÇO: Av.Ulisses Guimarães, 650, CAB. Sussuarana - SAL-
VADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2011 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/05/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2011) 323009-32263-2011NE800009
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 484149480082010. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Publicações de materias no D.O.U Superintendencia DNPM/RN Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 29/04/2011 a 27/04/2012. Valor
Total: R$6.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800070. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 13/05/2011) 323016-32263-2011NE800070
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1 / 2 0 11
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
48409990117201130 . Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e
conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para atender a Superintendência do DNPM/RJ, de segunda a sexta-feira, e o Museu de Ciências da Terra, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados, ambos com regime de 44 horas semanais.
RUI ELIAS JOSÉ
Superintendente
(SIDEC - 13/05/2011) 323011-32263-2011NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 2 / 2 0 11
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma
contínua dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender a
Superintendência do DNPM/RJ, de segunda a sexta-feira, e o Museu
de Ciências da Terra, de segunda-feira a domingo, inclusive feriado,
ambos com regime de 44 horas semanais. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/05/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Nilo Peçanha, 50 grupo 709/713 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/05/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Serviço prestado na Superintendência do DNPM/RJ com as
seguintes áreas: área interna 497,82 m², esquadria externa sem exposição a risco 82,12 m², sem área externa; serviço prestado no
MCTer, com as seguintes áreas: área interna 3.238,06 m², esquadria
externa sem exposição a risco 117,30 m² e área externa 432,00 m².
RUI ELIAS JOSÉ
Superintendente
(SIDEC - 13/05/2011) 323011-32263-2011NE800013
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 48419-986281/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 63774665000172. Contratado : J R P GUI-
MARAES -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2010, pelo período de 12(doze) meses a contar de sua publicação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 , Art. 57, inciso II. Vigência:
24/04/2011 a 24/04/2012. Valor
Total: R$44.613,60. Fonte:
174022018 - 2011NE800098 Fonte: 174022018 - 2011NE800099.
Data de Assinatura: 24/04/2011.
(SICON - 13/05/2011) 323021-32263-2011NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48419-986281/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 22862569000107. Contratado : SOUZA E
CARVALHO LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 06/2010, pelo período de 12(doze) meses a contar de
sua publicação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II
Vigência: 24/04/2011 a 24/04/2012. Valor Total: R$26.046,00. Fonte:
174022018 - 2011NE800100 Fonte: 174022018 - 2011NE800101.
Data de Assinatura: 24/04/2011.
(SICON - 13/05/2011) 323021-32263-2011NE800011
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL N
o- 1 4 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.060/2009 - Processo Original 846.100/2005
301.065/2009 - Processo Original 846.181/2005
300.649/2010 - Processo Original 846.089/2004
301.102/2010 - Processo Original 846.234/2007
300.394/2011 - Processo Original 846.030/2008
300.395/2011 - Processo Original 846.224/2007
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
Substituto
EDITAL N
o- 1 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
846.296/2004; 846.129/2007; 846.286/2007; 846.321/2007;
846.324/2007; 846.325/2007; 846.334/2007; 846.430/2007;
846.431/2007; 846.529/2007; 846.109/2008; 846.224/2008;
846.225/2008
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
846.111/2003-SIENITO-1.440.000 T- Área: 332,19 ha
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
Substituto
EDITAL N
o- 1 6 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.771/2009 - Processo Original 846.111/2003
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL N
o- 2 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.770/1996-DOLOMITO-4.700.000 T- Área: 33,67
FRANCISCO NAILOR CORAL
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/05/2011, p. 136