DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

806.070/2013-LR GONÇALVES-Não conhece RFP - Negativo apresentado.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.074/2013-KATIANE SILVA MORENO -Alvará N°12157/2014

806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA -Alvará N°13595/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.048/2015-CERAMICA FORTES LTDA

806.049/2015-CERAMICA FORTES LTDA

806.099/2015-CERAMICA FORTES LTDA

806.114/2015-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-AI N°68/2018

806.070/2013-LR GONÇALVES-AI N°69/2018

806.276/2013-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-AI N°70/2018

806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AI N°71/2018

806.035/2015-JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS OLIVEIRA-AI N°72/2018

806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA.-AI N°73/2018

806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA-AI N°74/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°46/2017

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA