PORTARIA Nº 990, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 17/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081700030 Seção 1 Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Temas Sensíveis Processo: 08017.001570/2021-82 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 990, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Trailer: KING KONG EM ASUNCIÓN (Brasil - 2020) Produtor(es): Camilo Cavalcante Diretor(es): Camilo Cavalcante Distribuidor(es): LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Drogas Lícitas Processo: 08017.001572/2021-71 Requerente: LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 991, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: MALIGNO (MALIGNANT, Estados Unidos da América - 2020) Produtor(es): Ingrid Bisu/Michael Clear/Jennifer Conroy Diretor(es): James Wan Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama/Terror/Ficção Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Medo , Violência Extrema e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001573/2021-16 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO Nº 1.182, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Ato de Concentração nº 08700.003747/2021-77. Requerentes: Unimed Planalto - Cooperativa de Trabalho Médico e Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Decido pelo não conhecimento da operação. PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI Superintendente-Geral Substituta Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2021/SGM Processo 27203.830219/1982 - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA. Nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, da Nota Técnica Nº 114/2021/DGPM/SGM (0505896) e do PARECER n. 00225/2021/CONJUR- MME/CGU/AGU (0519534), em revisão de ofício, anulo o ato de indeferimento do requerimento de lavra publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 1, pág. 71, de 11 de maio de 2007. Remetam-se os autos à ANM, retomando-se o curso regular do processo para as providências cabíveis com vistas à outorga de concessão de lavra. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Secretária-Adjunta DESPACHO DECISÓRIO Nº 10/2021/SGM Processo nº 27203.830752/1981 - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA Nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, da Nota Técnica Nº 110/2021/DGPM/SGM e do PARECER n. 00227/2021/CONJUR-MME/CGU/AG U , em revisão de ofício, anulo o ato de indeferimento do requerimento de lavra da Interessada, publicado no Diário Oficial da União nº 1, Seção 1, pág. 32, de 2 de janeiro de 2008. Remetam-se os autos à ANM, retomando-se o curso regular do processo para as providências cabíveis com vistas à outorga de concessão de lavra. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Secretária-Adjunta SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo III e IV da Portaria Nº 293/SPE, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, página 75, Onde se lê: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica . Usina C EG Garantia Física de Energia (MWmed) . Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 19,7 . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 1,3 ANEXO IV Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo . Usina CEG - ANEEL Disponibilidade mensal de energia (MWh) . jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 22682 23640 38742 39118 42307 40354 39281 42353 51763 28596 . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 22682 23640 38742 39118 42307 40354 39281 42353 51763 28596 Leia-se: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica. . Usina CEG - ANEEL Garantia Física de Energia Revista (MWmed) . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 21,1 . São Martinho Energia Interligação UTE.AI.SP.030994-0.01 - ANEXO IV Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo . Usina CEG - ANEEL Disponibilidade mensal de energia (MWh) . jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 22682 23640 38742 39118 42307 40354 39281 42353 51763 28596 R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos III e IV da Portaria Nº 361/SPE, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 1 de outubro de 2020, Seção 1, página 824-827, Onde se lê: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica . Usina CEG -ANEEL Garantia Física de Energia (MWmed) . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 23,2 ANEXO IV Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo . Usina C EG Disponibilidade mensal de energia (MWh) . jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 15477 13115 15202 20084 18676 21103 20954 17091 20472 20143 21421 Leia-se: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica . Usina CEG -ANEEL Garantia Física de Energia (MWmed) . São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 25,1