Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM- AI N°153/2018 e 154/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°1624/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 112/2018/BA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA- AI N°2397/2015,2398/2015,2399/2015 e 2400/2015
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM- AI N°153/2018 e 154/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°1608/2018
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°1624/2018
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2018, p. 56