Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°1208/2018-Fiscalização/ DNPM/MG
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Trecho do ato
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 772/2018-Superindetência/DNPM-MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A
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DESPACHO
RELAÇÃO Nº 239/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA
832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°1208/2018-Fiscalização/ DNPM/MG
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 772/2018-Superindetência/DNPM-MG
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2018, p. 45