NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.556/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.556/2007; 861.361/2009; 861.426/2009; 860.309/2010
860.491/2010.
Fase de Requerimento de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.362/2007;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.362/2007; 861.351/2009; 860.579/2010; 861.129/2010
860.040/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. PE.DRM.O.0020.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva de equipamentos
condicionadores de ar instalados e em operação na Usina Marechal
Mascarenhas de Moraes, localizada no Município de Ibiraci/MG. 3. O
Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), ou também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 26/09/2011 no
sítio do Banco do Brasil.
1. PE.DRM.O.0018.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para serviços de
transporte de operadores e/ou pessoas indicadas por FURNAS, entre
Franca/Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho/Franca e Franca/Usina
Marechal Mascarenhas de Moraes /Franca, localizadas, respectivamente, nos Municípios de Pedregulho/SP e Ibiraci/MG, em 02 veículos com capacidade para 05 pessoas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), ou também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão
ser apresentadas até às 10h00 do dia 27/09/2011 no sítio do Banco do
Brasil.
EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
1. Licitação nº PE.DRP.O.0007.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de veículo utilitário para transporte de passageiros, com entrega em Foz do Iguaçu/PR. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4.
Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e
obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº
Licitação 385474), que também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia
13/09/2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do
dia 27/09/2011, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
WANDERLEI DE CASTRO TEODORO
Gerente do Departamento de Produção Paraná
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a retificação do Extrato de Instrumento Contratual publicado no D.O.U. do dia 08/09/2011. 2. Onde
se lê: "2. Extrato de Instrumento Contratual" 800004380 da Empresa
Tyco Eletronics Brasil Ltda", leia-se: "2. Extrato de Instrumento Contratual 800004360 da Empresa Tyco Eletronics Brasil Ltda". 3. Ficam
mantidas as demais condições dos Extratos de Instrumentos Contratuais publicado no D.O.U. do dia 08.09.2011.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº CS.ASA.E.00010.2011. 2. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de georreferenciamento,
instalação de marcos e sinalização, com consequente confecção de
mapas de inserção e delimitação territorial, para o Parque Natural
Municipal Fazenda Atalaia, situado no municipio de Macaé/RJ, visando o cumprimento de parte da medida compensatória à implantação da Subestação Iriri. 3. Nome da Empresa Vencedora: Ambiental
Company Gestão em Meio Ambiente Ltda.4. Valor da Contratação:
R$ 53.782,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
LUCIMAR ALTOMAR GUTTLER
Gerente da Assessoria de Suporte a Gestão
Ambiental
1. TP.DAQ.G.00014.2011. 2. Nome da empresa: Excel Elevadores Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
manutenção integral dos elevadores do Escritório Central de FUR-
NAS. 4. Resultado: Proposta de Preços desclassificada. 5. Escoimação: Sendo assim, fazendo uso do disposto no parágrafo 3º do art,
48 da Lei 8666/93, fixamos ao licitante o prazo de 08 (oito) dias
úteis, ou seja, até 23.09.2011 para apresentação de nova Proposta,
escoimada das causas de sua desclassificação. 6. A proposta deverá
ser entregue na Rua Real Grandeza, 219, bloco "C", sala 703 -
Botafogo/RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
1. Licitação nº PE.DRM.O.0016.2011. 2. Nome da Empresa:
Ambserv Sul Serviços Ambientais Ltda-EPP. 3. Objeto: Prestação dos
serviços de transporte e destinação ambientalmente correta para
34.000 quilos, armazenados em tambores, contendo resíduos líquidos
e sólidos misturados com óleo, distribuídos nas seguintes localidades:
Usina de Furnas, Município de São José da Barra/MG, Subestação de
Poços de Caldas, Município de Poços de Caldas/MG e Subestação de
Itutinga, Município de Itutinga/MG. 4. Valor Global: R$ 127.100,00.
5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO(*)
TOMADA DE PREÇOS N
o- 5 / 2 0 11
A Eletrobras Distribuição Alagoas, comunica que, tendo em
vista alteração no Edital estamos adiando a Tomada de Preços
nº005/2011, que tem por objeto a Ampliação e Benfeitoria dos Banheiros, Copas, Corredor e Apoio Localizadas no Prédio Sede, para o
dia 29/09/2011, às 09:00 horas (Horário Local).
ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Permanente Licitação
(*) Republicado por ter saído no DOU, nº 175, dia 12/09/2011, seção
3, pág. 125, com incorreção no original.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/10 - Contratada: Rio
Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,
sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Sócio-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de 02 (dois) kit's tubos de microcistina, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ,
localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, de acordo
com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/2010, mantido com a
Agência Nacional de Águas - ANA - Processo n.º 0472/11 - Data de
Abertura das Propostas: 23/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 23/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo: 0588/GERAFI/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de helicóptero à turbina, despondo de piloto,
mecânico, equipamentos e demais trabalhadores necessários para operação do tipo "guincho", a fim de transportar, descer e içar cargas e
trabalhadores em atividade de pesquisa geológica na região de fronteira Brasil-Guiana.
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total Registrado
FRACASSADO
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na
licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para
edição, duplicação e impressão profissional de 30.000 DVD's e
30.000 CD's técnicos, declara vencedora a empresa CD Media Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2011
UASG 323002
Nº Processo: 48400.000404/2011 . Objeto: Contratação anual de empresa para assinatura de periódico - Mídia Impressa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de empresa pública
destinada a veicular matérias oficiais do governo federal. Declaração
de Dispensa em 09/09/2011 . ELINGITON DE BARROS SOARES .
Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 09/09/2011 .
ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 11.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 12/09/2011) 323002-32263-2011NE800238
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 142/2011 - UASG 323002
Nº Processo: 48400.000621/2011 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de manutenção corretiva de solução de armazenamento
de dados do DNPM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Solução tecnológica especifica da empresa HP Brasil que é credenciada pelo fabricante neste serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 31/08/2011 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de
Gestão Administrativa . Ratificação em 09/09/2011 . SERGIO AU-
GUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$
59.130,60 . CNPJ CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-
P ACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/09/2011) 323002-32263-2011NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 17/2011 - UASG 323010
Nº Processo: 48408980263/2011 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de emissão de bilhetes de passagem aérea para atender
as necessidades de deslocamento através de transporte aéreo de servidores
do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
constante dos autos do processo Nº 48408.980263/2011. Declaração de
Dispensa em 09/09/2011 . SELENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do
Serviço de Gestão Administrativa/dnpm-am . Ratificação em 09/09/2011 .
FERNANDO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor
Global: R$ 7.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.181.964/0001-37 OCA
VIAGE NS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA.
(SIDEC - 12/09/2011) 323010-32263-2011NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323009
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48407972807201115.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
34279224000104. Contratado : MIGUEL ARCANJO FILHO EPP -
Objeto: Prorrogação do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 19/09/2011 a 18/09/2012. Valor Total:
R$10.800,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800142. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SICON - 12/09/2011) 323009-32263-2011NE800009
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 5 3 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.556/2007; 861.361/2009; 861.426/2009; 860.309/2010
860.491/2010.
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.362/2007; 861.351/2009; 860.579/2010; 861.129/2010
860.040/2011; 860.089/2011; 860.101/2011
VALDIJON ESTRELA
EDITAL 565/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
Como citar: Edital poderá ser consultado e obtido — no sítio do Banco do Brasil, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/09/2011, p. 101