EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 323008 — página do DOU de 05/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.029/12 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/0001-38 1.300,00 Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 390,00 Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 390,00 Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 390,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÕES No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG- BE/2012, publicado no D.O.U de 2/4/2012, n.º 64, Seção 3, Pág. 142, onde se lê: Abertura das Propostas: 17/4/2012 às 10h30min, leia-se: Abertura das Propostas: 17/4/2012 às 9h30min. As demais datas e informações publicadas no D.O.U de 2.4.2012 permanecem inalteradas. No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 004/SUREG- BE/2012, publicado no D.O.U de 2/4/2012, n.º 64, Seção 3, Pág. 142, onde se lê: Saindo de Belém, leia-se: Saindo de Santarém; e onde se lê: Abertura das Propostas: 18/4/2012 às 10h30min, leia-se: Abertura das Propostas: 18/4/2012 às 9h30min. As demais datas e informações publicadas no D.O.U de 2.4.2012 permanecem inalteradas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 323008 Nº Processo: 48406.960150/2012. DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01659085000187. Contratado : M. MORAES & IRMAOS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento mensal de açucar, chá e a-doçante liquido. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 22/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$2.800,80. Fonte: 250022018 - 2012NE800128. Data de Assinatura: 22/03/2012. (SICON - 04/04/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Pregão Eletrônico nº 001/2012(SRP). Objeto: Aquisição de Combustível Veicular. Processo nº 48422-906043/2012-42. Favorecido: Posto Mariana Derivados de Petróleo LTDA. Natureza da Despesa: 339030. Empenho (Estimado) nº 2012 NE 800058. Valor da Nota de Empenho: R$260,00. Emissão do Empenho: 27/03/2012. Vigência do Contrato: 27/03/2012 a 26/03/2013. Ordenador de Despesas: Fernando J. O. D. Mendonça. Aparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único c/c art. 62. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2012. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de doze (12) meses, para eventual aquisição de combustível veicular, conforme especificações, quantidades, valores e demais termos previstos no Instrumento convocatório. Processo nº 48422- 906043/2012-42. Modalidade de Licitação: Pregão. Fornecedores registrados: 1. Total de Itens: 2. Valor Global da Ata: R$7.420,00. Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2013. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012 UASG 323017 Nº Processo: 48415-946043/2012 . Objeto: Contratação empresa especializada para realizar a embalagem e transporte da mudança dos bens da SUP/DNPM/PB da atual sede, sido a Rua João Leôncio, 118 Centro, para a futura sede, sido a Rua Antônio Campos, 252 Alto Branco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de pequeno valor Declaração de Dispensa em 04/04/2012 . JOSE MA- DURO TOLEDO JUNIOR . Chefe de Serviço de Gestão Administrativa Sup/dnpm/pb . Ratificação em 04/04/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 7.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.832.534/0001-23 VALDECI M ARTINS DE ARAUJO. (SIDEC - 04/04/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 323015 Nº Processo: 48413926054201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, de forma contínua, por demanda, por serviço executado, com faturamento mensal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais dos fabricantes, lubrificantes, troca de óleos e filtros, lanternagem e pintura, lavagem e lubrificação, geometria e balanceamento, substituição de vidros e películas de controle solar, reparo e troca de pneu/roda, ar condicionado, serviço acessório de som veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/04/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Desembargador Otávio do Amaral, N¨: 279 Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/04/2012 às 14h00 site CARLOS ALBERTO DIETER Pregoeiro (SIDEC - 04/04/2012) 323015-32263-2012NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323006 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48404940077/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04921204000116. Contratado : FLAP - VIAGENS E TURISMO LT- DA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Clausula TREZE - vigência Contratual do Contrato 01/10, referente a prestação dosserviços de passagens aereas nacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 artigo 57, pará-grafo II. Vigência: 02/04/2012 a 02/04/2013. Data de Assinatura: 14/03/2012. (SICON - 04/04/2012) 323006-32263-2012NE800003 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 10/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.252/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 11/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.087/2004-MÁRMORE-1.800 m³- Área: 68,16 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.646/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 13/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)848.031/1999-GRANITO-27.853 m³- Área: 32.50 ha 848.032/1999-GRANITO-490,706 m³- Área: 39,00 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA E D I TA L Cancelamento n o- 56/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.446/2007 - EDITAL N° 01/2012 - Publicado DOU de 17/01/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323013 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48411915943201108. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Alteração do caput das cláusulas TER- CEIRA, SEXTA, SÉTIMA e DEZ do contrato nº 1/2012 (prestação de serviço continuado de copeiragem).Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e arts. 37 a 41 da IN nº 2/2008 SLTI/MPOG. Valor Total: R$25.387,80. Fonte: 250022018 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 04/04/2012) 323013-32263-2012NE800036 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.412/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.161/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.237/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA