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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando — página do DOU de 04/11/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
146

Processos citados

  • 860.189/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009;

  • 860.190/2009

    860.190/2009;

  • 860.202/2009

    860.202/2009;

  • 860.203/2009
  • 860.204/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009;

  • 860.443/2009

    860.443/2009;

  • 860.444/2009

    860.444/2009;

  • 860.446/2009
  • 860.447/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009 860.447/2009;

  • 860.448/2009

    860.448/2009;

  • 860.449/2009

    860.449/2009;

  • 860.450/2009
  • 860.451/2009

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009 860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009 860.451/2009;

  • 860.452/2009

    860.452/2009;

  • 860.453/2009

    860.453/2009;

  • 860.470/2009
  • 860.471/2009

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009 860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009 860.451/2009; 860.452/2009; 860.453/2009; 860.470/2009 860.471/2009;

  • 860.472/2009

    860.472/2009;

  • 860.473/2009

    860.473/2009;

  • 860.476/2009
  • 860.477/2009

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009 860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009 860.451/2009; 860.452/2009; 860.453/2009; 860.470/2009 860.471/2009; 860.472/2009; 860.473/2009; 860.476/2009 860.477/2009;

  • 860.478/2009
  • 861.094/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005;

  • 861.821/2005

    861.821/2005;

  • 861.931/2005

    861.931/2005;

  • 862.111/2005
  • 861.386/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007;

  • 860.496/2008

    860.496/2008;

  • 860.497/2008

    860.497/2008;

  • 860.498/2008
  • 860.499/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008;

  • 860.705/2008

    860.705/2008;

  • 860.837/2008

    860.837/2008;

  • 860.838/2008
  • 860.839/2008

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008;

  • 860.884/2008

    860.884/2008;

  • 860.885/2008

    860.885/2008;

  • 861.052/2008
  • 861.104/2008

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008;

  • 861.105/2008

    861.105/2008;

  • 861.159/2008

    861.159/2008;

  • 861.346/2008
  • 861.347/2008

    pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008;

  • 861.348/2008

    861.348/2008;

  • 861.524/2008

    861.524/2008;

  • 861.554/2008
  • 862.868/2008

    requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008;

  • 862.886/2008

    862.886/2008;

  • 860.339/2009

    860.339/2009;

  • 860.565/2009
  • 860.593/2009

    requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009;

  • 860.774/2009

    860.774/2009;

  • 860.824/2009

    860.824/2009;

  • 860.832/2009
  • 860.919/2009

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009;

  • 860.993/2009

    860.993/2009;

  • 861.015/2009

    861.015/2009;

  • 861.024/2009
  • 861.092/2009

    publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009;

  • 861.110/2009

    861.110/2009;

  • 861.219/2009

    861.219/2009;

  • 861.236/2009
  • 861.237/2009

    861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009;

  • 861.309/2009

    861.309/2009;

  • 861.346/2009

    861.346/2009;

  • 861.554/2009
  • 860.036/2010

    861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009; 861.309/2009; 861.346/2009; 861.554/2009 860.036/2010;

  • 860.037/2010

    860.037/2010;

  • 860.146/2010

    860.146/2010;

  • 860.196/2010
  • 860.247/2010

    860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009; 861.309/2009; 861.346/2009; 861.554/2009 860.036/2010; 860.037/2010; 860.146/2010; 860.196/2010 860.247/2010;

  • 860.248/2010

    860.248/2010;

  • 860.477/2010

    860.477/2010;

  • 860.504/2010
  • 860.687/2010

    860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009; 861.309/2009; 861.346/2009; 861.554/2009 860.036/2010; 860.037/2010; 860.146/2010; 860.196/2010 860.247/2010; 860.248/2010; 860.477/2010; 860.504/2010 860.687/2010;

  • 860.701/2010

    860.701/2010;

  • 860.760/2010

    860.760/2010;

  • 860.771/2010
  • 860.774/2010

    861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009; 861.309/2009; 861.346/2009; 861.554/2009 860.036/2010; 860.037/2010; 860.146/2010; 860.196/2010 860.247/2010; 860.248/2010; 860.477/2010; 860.504/2010 860.687/2010; 860.701/2010; 860.760/2010; 860.771/2010 860.774/2010;

  • 860.800/2010

    860.800/2010;

  • 860.827/2010

    860.827/2010;

  • 861.128/2010
  • 861.930/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.930/2005;

  • 860.177/2007

    860.177/2007;

  • 860.178/2007

    860.178/2007;

  • 861.663/2007
  • 861.849/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.930/2005; 860.177/2007; 860.178/2007; 861.663/2007 861.849/2007;

  • 861.850/2007

    861.850/2007;

  • 861.102/2008

    861.102/2008;

  • 860.078/2009
  • 860.188/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.930/2005; 860.177/2007; 860.178/2007; 861.663/2007 861.849/2007; 861.850/2007; 861.102/2008; 860.078/2009 860.188/2009;

  • 861.102/2009

    861.102/2009;

  • 860.246/2010
  • 860.098/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.098/2010

  • 860.769/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.769/2010

  • 861.556/2007

    Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 861.556/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 053/2011 - Publicado DOU de 13/09/2011

  • 120.008/2011

    LEILÃO Nº 120.008/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.189/2009; 860.190/2009; 860.202/2009; 860.203/2009 860.204/2009; 860.443/2009; 860.444/2009; 860.446/2009 860.447/2009; 860.448/2009; 860.449/2009; 860.450/2009 860.451/2009; 860.452/2009; 860.453/2009; 860.470/2009 860.471/2009; 860.472/2009; 860.473/2009; 860.476/2009 860.477/2009; 860.478/2009 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 64/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.094/2005; 861.821/2005; 861.931/2005; 862.111/2005 861.386/2007; 860.496/2008; 860.497/2008; 860.498/2008 860.499/2008; 860.705/2008; 860.837/2008; 860.838/2008 860.839/2008; 860.884/2008; 860.885/2008; 861.052/2008 861.104/2008; 861.105/2008; 861.159/2008; 861.346/2008 861.347/2008; 861.348/2008; 861.524/2008; 861.554/2008 862.868/2008; 862.886/2008; 860.339/2009; 860.565/2009 860.593/2009; 860.774/2009; 860.824/2009; 860.832/2009 860.919/2009; 860.993/2009; 861.015/2009; 861.024/2009 861.092/2009; 861.110/2009; 861.219/2009; 861.236/2009 861.237/2009; 861.309/2009; 861.346/2009; 861.554/2009 860.036/2010; 860.037/2010; 860.146/2010; 860.196/2010 860.247/2010; 860.248/2010; 860.477/2010; 860.504/2010 860.687/2010; 860.701/2010; 860.760/2010; 860.771/2010 860.774/2010; 860.800/2010; 860.827/2010; 861.128/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 65/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.930/2005; 860.177/2007; 860.178/2007; 861.663/2007 861.849/2007; 861.850/2007; 861.102/2008; 860.078/2009 860.188/2009; 861.102/2009; 860.246/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.098/2010 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.769/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS AVISO DE CANCELAMENTO Nº 66/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 861.556/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 053/2011 - Publicado DOU de 13/09/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915943201108 . Objeto:- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de COPEIRA- GEM, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/11/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MOREIRA PECANHA Superintendente (SIDEC - 03/11/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964426201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com aplicação de peças, serviços de guincho, serviços de lavagem e fornecimento e troca de óleo, fluidos e lavagem geral e de pintura, com fornecimento de peças e materiais para atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Palmas/TO Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 04/11/2011 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: 103 Norte, Av Lo 4 Nr 94 - Centro - Palmas/to Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.comprasnet.gov.br ou na Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins, localizada na 103 Norte, Avenida LO-04, Lote 94, Plano Diretor Norte - Palmas/TO. (preferencialmente comparecer com pen drive). JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO Superintendente (SIDEC - 03/11/2011) 323019-32263-2011NE800052 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.008/2011 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, no dia 12/12/2011, às 15:00 horas, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes veículos automotores usados c/os valores mínimos líquidos.(lote01):Fiorino/06 por R$8.750,(lote02):Ranger/02 por R$13800,(lote03):MB2219/82 por R$36.0000,(lote04): MB2325/91c/guind. por R$60.000,;(lote05): MB2325/91c/guind. por R$60.000,(lote06):Randon/84/Prancha/Tanq. por R$15.000,(lote 07): Randon/84/Prancha/Tanq. por R$15.000, (lote 08):Toyota Camionete/00 por R$13.800,(lote 09):Toyota Camionete/00 por R$12.500, (lote 10):Santana 2.0/01 por R$9.000,(lote 11):Fiesta Sedan1.6/10 por R$15.000, (lote12):Chevrolet12000/92/Caminhão por R$12.000, (lote13):Honda/C100/Biz/02 por R$2.500; (lote 14):Chevrolet/Amb./91 por R$11.000,(lote 15):GM/D-20/95 por R$13.400, (lote16):Gol 1.0/01 por R$5.900, (lote 17):Gol Mi/97 por R$4.500,(lote18):Parati 1.6/00 R$9.500, e (lote19):Santana 2.0/04 por R$12.600, sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 04/11 a 02/12/11, seg. à sexta (9-10 e 14-16h). locais (lotes l ao11): Av. 31 de março, s/n, Carmópolis/SE Petrobras/S.Transportes. (lotes 12 ao 19):Av.Melício Machado, s/n, Aracaju/Se Petrobras/Tecarmo/S. Transporte. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais). Esclarecimentos para o correio eletrônico da Comissão: leil a o . u n s e a l @ p e t r o b r a s . c o m . b r. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação da UO-SEAL LEILÃO N o- 6382/6606 Lote 01 - Lote contendo 1 (Um) Guindaste Villares, modelo 20 VG, ano 1981 e 1 (uma) empilhadeira Clark, modelo C300HY50, capacidade 2,5 toneladas. Lote 02 - Lote contendo 4 (quatro) tornos, marcas IMOR e PROMECA. Lote 03 - 1 (um) Elevador Pingon, modelo EP-24C, ano 1998. Lote 04 - Equipamentos de informática (CPU's, monitores, teclados, mouses, aparelhos de telefone, etc.). Lote 05 - VW Gol 1000 16V 4 Portas, ano 1999, placa CZF 6811. Lote 06 - VW Gol 1000 16V 4 Portas, ano 1999, placa CZF 6819. Lote 07 - Fiat Uno Mille Fire 2 Portas, ano 2003, placa DHR 0835. Lote 08 - VW Gol 1000 16V 4 Portas, ano 1999, placa CZF 6813. Lote 09 - VW Gol 1000 16V 4 Portas, ano 1999, placa CZF 6815. Lote 10 - VW Gol 1000 16V 4 Portas, ano 1999, placa CZF 6817. Lote 11 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2002, placa DHR 0858. Lote 12 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2002, placa DHR 0848. Lote 13 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 0857. Lote 14 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 0878. Lote 15 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0724. Lote 16 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0694. Lote 17 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0701. Lote 18 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 2519. Lote 19 - Fiat Palio Fire Flex 1.0, placa ano 2006, placa DSG 2705. Lote 20 - Fiat Palio Fire Flex 1.0, placa ano 2006, placa DSG 2706. Lote 21 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0562. Lote 22 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0711. Lote 23 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 0845. Lote 24 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2002, placa DHR 0868. Lote 25 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2002, placa DHR 0362. Lote 26 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2005, placa DHR 2073. Lote 27 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 2516. Lote 28 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 2517. Lote 29 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 2518. Lote 30 - Ford Fiesta Street, ano 2004, placa DHR 4263. Lote 31 - Tijolos Refatários. Lote 32 - Lote contendo 1 (uma) furadeira de mesa Yadoya, modelo FY-S32, 1 (um) Gabinete de Jateamento por sucção Blastibrás, modelo BB-7570 e 1 (uma) máquina de corte Clark. Lote 33 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, placa DHR 0847. Lote 34 - Fiat Uno Mille Fire, ano 2005, placa DQC 8156. Lote 35 - Fiat Strada Fire 1.3, ano 2004, placa DHR 4481. Lote 36 - Ford Fiesta Street, ano 2004, placa DHR 4314. Lote 37 - Ford Fiesta Street, ano 2004, placa DHR 4782. As propostas serão apresentadas no formato de leilão eletrônico. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas: 1 - Os interessados deverão se cadastrar através do telefone 0800-282-8484 ou pelo endereço eletrônico atendimento@petronect.com.br. O prazo para o cadastramento é de 07 a 16 de novembro de 2011. 2 - Os lotes estão disponíveis para visitação dos interessados no seguinte local: Avenida Alberto Soares Sampaio, 2122A, Bairro Capuava, Mauá - SP, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2011, das 8:00hs às 11:30hs e das 13:30hs às 16:00hs. 3 - A data do leilão eletrônico será no dia 23 de novembro de 2011: - às 09:00, para os lotes de números 01 a 18; - às 14:00, para os lotes de números 19 a 37. 4 - O Edital completo estará disponível no endereço www.petrobras.com.br, na aba Centro de Negócios - Leilão de Materiais - Leilões 6382/6606. Em 3 de novembro de 2011 RICARDO FONTES ALONSO p/ Comissão de Alienação de Materiais Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Portaria/MDA nº. 36, de 02 de julho de 2010, relativa à ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais integrante da segunda do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e com base no que consta do Procedimento Administrativo nº. 55000.000963/2011-66, torna pública a convocação dos municípios classificados pela Portaria SECEX 161/2010 e localizados no Estado do Rio Grande do Sul, e as seguintes informações sobre capacitação a servidores municipais e entrega das máquinas: DAS INSCRIÇÃOES PARA O TREINAMENTO 1. A empresa contratada para o fornecimento de retroescavadeiras oferecerá treinamento a servidores de cada município beneficiado visando sua adequada utilização. 1.1. É de responsabilidade de cada município efetuar a inscrição de seus servidores. 1.2. Os municípios classificados na modalidade individual deverão cadastrar dois funcionários. 1.3. Os municípios classificados nas modalidades associativas (consórcios ou associações) deverão cadastrar no mínimo dois e máximo três funcionários. 2. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via formulário eletrônico através do endereço www.mda.gov.br/portal/institucional/pac2/ no período compreendido entre as 8h do dia 04 de novembro e às 18h do dia 18 de novembro de 2011, considerando-se o horário oficial de Brasília-DF. 2.1. Para efetuar a inscrição são imprescindíveis os nomes completos, os números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e das Carteiras de Habilitação (CNH) dos servidores que participarão do treinamento. 2.2. As informações prestadas no preenchimento das inscrições são da exclusiva responsabilidade dos municípios. 3. A Coordenação do PAC não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica,

Como citar: requerimento de autorização de pesquisa — na forma de Edital, fixando, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/11/2011, p. 146

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