Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 864.027/2009-RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR 864.055/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA 864.057/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA 864.139/2009-ANTONIO PIRES NETO 864.354/2009-ELIEZO ALVES SALES 864.382/2009-JOSÉ NILTON URUÇU 864.538/2010-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO- DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°168/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2008 864.639/2008-M. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°152/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 15/10/2009 864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRE- SÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°195/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES-OF. N°104/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010 864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BE- ZERRA DE BRITO-OF. N°105/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010 864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA-OF. N°106/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010 864.120/2009-GABRIEL MATOS-OF. N°103/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 29/10/2010 864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA-OF. N°117/2010- FISC/DNPM/TO-DOU de 25/10/2010 864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-OF. N°212/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-OF. N°211/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSE- CA-OF. N°214/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°160/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 16/12/2010 864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA-OF. N°188/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA-OF. N°111/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010 864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°118/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010 864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-OF. N°119/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 25/10/2010 864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA-OF. N°120/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 13/10/2010 864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA-OF. N°121/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 01/10/2010 864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°219/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°216/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME-OF. N°08/2010 - FISC/DNPM/TO-DOU de 16/12/2010 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚ- NIOR- DOU de 29/07/2010 RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.327/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 864.503/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS 864.533/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 864.235/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 864.267/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 864.268/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 864.478/2007-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS 864.176/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.177/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.178/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.179/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.180/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.181/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.182/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.184/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.185/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.186/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.187/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.188/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.189/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.190/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.191/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.192/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.194/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.196/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.197/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.198/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.200/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.201/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.202/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.203/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.204/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.205/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.266/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 860.231/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.475/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.881/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 861.086/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.201/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.860/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO Na PORTARIA INCRA/SR-19/Nº32, de 29 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. n° 250 de 30/12/2010, seção 1, página 213, que criou o Projeto de Assentamento RIACHO DO MEIO, Código SIPRA RN0315000, localizado no município de Serra Caiada, no Estado do Rio Grande do Norte, onde se lê "... 30 (trinta) unidades agrícolas familiares..." leia-se "... 40 (quarenta) unidades agrícolas familiares...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO RETIFICAÇÕES Na Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/N° 19, de 03 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial n° 212, de 05 de novembro de 2010, seção I, página 89, que criou o Projeto de Assentamento Cacimba da Torre/Gleba Sul, onde se lê: "...que prevê a criação de 23 (vinte e três) unidades agrícolas habitacionais...", leiase "...que prevê a criação de 32 (trinta e duas) unidades agrícolas habitacionais..." Na Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/N° 18, de 03 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial n° 212, de 05 de novembro de 2010, seção I, página 89, que criou o Projeto de Assentamento Cacimba da Torre/Gleba Centro Oeste, onde se lê: "...código SIPRA MF0288000...", leia-se "...código SIPRA MF0289000..." Na Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/N° 19, de 03 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial n° 212, de 05 de novembro de 2010, seção I, página 89, que criou o Projeto de Assentamento Cacimba da Torre/Gleba Sul, onde se lê: "...código SI- PRA 0289000...", leia-se "...código SIPRA MF0288000..." Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA N o- 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no item 4.1, alínea "g" da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro n° 431/2007, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro N o- 52600.052461/2010, resolve: Aprovar o modelo ACE1000BrA, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ITRON, fabricado por ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA, e condições de aprovação especificadas na íntegra da Portaria. A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA N o- 63, DE 2 DE MARÇO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução N.º 390, de 31 de agosto de 2001, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º, Parágrafo Primeiro e os termos do Parecer Técnico de Análise N.º 2/2011-SPR/CGPRI/COAPI, de 22 de fevereiro de 2011, da Superintendência Adjunta de Projetos da SUFRAMA, resolve: Art. 1° APROVAR o projeto técnico-econômico simplificado de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ISRAEL TRANSPORTES E CO- MÉRCIO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Análise N.º 02/2011 - SPR/CGPRI/COAPI, para a prestação de serviços de COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES HIDROSSANITÁRIOS, COLETA E BENEFICIAMENTO DE RE- SÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS OLEOSAS DERIVADAS DE PE- TRÓLEO; Art. 2º - DETERMINAR, sob pena de suspensão ou cancelamento do projeto, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme disciplina a Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal; II - a manutenção do cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas em vigor; e III - o cumprimento das Normas Técnicas do Distrito Industrial Marechal Castello Branco. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO PORTARIA N o- 64, DE 2 DE MARÇO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza o Art. 12, Inciso I, da Resolução N o- 202, de 17 de maio de 2006, do Conselho de Administração da SUFRAMA e os termos do Parecer Técnico de Análise N o- 2 1 / 2 0 11 - SPR/CGPRI/COAPI, da Superintendência Adjunta de Projetos da SUFRAMA, resolve. Art. 1° APROVAR o projeto técnico-econômico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa SOLINOX LTDA - EPP, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Análise N.º 21/2011 - SPR/CGPRI/COAPI, para a produção de COIFA/EXAUS- TOR, e o gozo dos benefícios fiscais previstos no Art. 7º e Art. 9º do Decreto-lei n.º 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior aplicável. Art. 2º DEFINIR que a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) relativo às matérias-primas, materiais secundários e de embalagem, componentes e outros insumos de origem estrangeira, utilizados na fabricação do produto constante no Art. 1º desta Resolução, será de 88% (oitenta e oito por cento), conforme parágrafo 4º do Art. 7º do Decreto-lei N.º 288/67, com redação dada pela Lei N.º 8.387/91. Art. 3º ESTABELECER para os produtos constantes do Art. 1° desta Resolução os seguintes limites anuais de importação de insumos: Discriminação Valor em US$ 1.00 1º ANO 2º ANO 3º ANO 137,551 137,551 137,551 Art. 4º - DETERMINAR, sob pena de suspensão ou cancelamento do projeto, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais cabíveis: I - o cumprimento, quando da fabricação do produto constante do Art. 1º desta Portaria, do Processo Produtivo Básico estabelecido pela Portaria Interministerial N o- 75-MDIC/MCT, de 3 de maio de 2007; II- o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme disciplina a Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal; III - a manutenção do cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas em vigor; IV - o cumprimento das exigências contidas na Resolução N° 202, de 17 de maio de 2006, bem como das demais Resoluções, Portarias e Normas Técnicas em vigor. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÕES DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, na sua 249ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2011, em Manaus/AM, aprovou as seguintes Resoluções: N.º 001/11 - Art. 1º AUTORIZAR a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA outorgar a Escritura de Compra e Venda do lote n.º 6-A- 6, localizado na Rua Palmeira do Miriti, s/N o- . - Expansão do Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, medindo 10.041,12 m², em nome da HORIZONTE MÓVEIS LTDA., observadas as disposições legais pertinentes; N.º 002/11 - Art. 1º RATIFICAR os termos dos projetos de Diversificação/Ampliação/Atualização, aprovados pelas Resolu-