DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 31/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 30 de agosto de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Os gerentes da ELETRONUCLEAR viajarão ao exterior, conforme detalhado a seguir: no período 04 a 10/09/16 - Marcelo Gomes da Silva, com destino a Uganda para participar da missão técnica para avaliação dos estudos realizados para a inclusão de Usinas Nucleares no Plano Nacional de Geração de Energia 2015- 2040 da Uganda. No período 04 a 11/09/16 - José Augusto Ramos do Amaral, com destino a Áustria participará do Technical Meeting on Strengthening Resiliency in Nuclear Power Plant Operations in the Face of Current and Future Challenges. Ambas viagens são promovidas pela AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 258, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1 º Demitir, a pedido, o empregado público JARBAS RO- DRIGUES, oriundo da CRVD - Companhia Vale do Rio Doce, lotado na Superintendência do DNPM no estado do Espírito Santo, a partir do dia 31 de Agosto de 2016 (Processo Nº 48420-996365/2016-84). VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2016, seção 2, pág. 46, onde se lê: "PORTARIA Nº 1...", leia-se: "PORTARIA SEI Nº 1...", e onde se lê: "O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL...", leia-se: "O DI- RETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL...". GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 156, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o que consta dos autos do Processo SEI n° 71000.008600/2016-30, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910862, ocupado pela servidora CIBELLE COLMANETTI E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1094270, a contar de 26 de julho de 2016, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR GASPARINI TERRA DESPACHO DO MINISTRO Em 30 de agosto de 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de THAÍSA PIRES DE FARIA, Analista Técnico de Políticas Sociais da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da Missão de prospecção no âmbito do Projeto "Cooperação Sul-Sul para a promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina", a realizar-se em Assunção, Paraguai, nos dias 05 a 09 de setembro de 2016. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 03 a 10 de setembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 1473/16. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Autorizar o afastamento do País de IVANA SOUTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1633831, Analista do Seguro Social com formação em Direito, lotada na Procuradoria Seccional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Natal/RN, para participar do Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade em Direito e Economia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a realizar-se em Lisboa, Portugal, no período de 26 de setembro de 2016 a 26 de setembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 de setembro de 2016 a 27 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35232.000340/2016-67. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.621, CPF nº 967.065.115-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Dispensar, a pedido, THIAGO DE MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 1.950.735, CPF nº 011.678.143-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE. LEONARDO DE MELO GADELHA PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve: Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, o candidato NOR- BERTO GARCIA DANTAS, para a Agência da Previdência Social Princesa Isabel/PB, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2011, e em face da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 31094- 92.2014.4.01.3400, pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. LEONARDO DE MELO GADELHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2016 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA- DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171, item III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,resolve: No 91 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, MARIA LÚCIA CARVALHAL matrícula SIAPE nº 0532705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz vantagens a que faz jus na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.002601/2016-68, e em consequência declarar vago o referido cargo. No 92 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE SE- BASTIÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0882138, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "IV" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.002306/2016-10. RENEÉ NASCIMENTO RUDNER GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA PORTARIA Nº 56, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Itabuna-BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional da Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve: Dispensar Miguel Castro dos Santos Junior, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil. Designar Cláudio Barreto Souza, à função de membro titular, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, representando o Governo, perante o Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência- Executiva. Designar Antônio Rafael Bastos, à função de membro suplente, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, representando o Governo, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência- Executiva. Dispensar José Alves Serafim, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência-Executiva, representando o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia - SINDAPEB. Designar Maria Oliveira Santos, à função de membro titular, do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia - SINDAPEB, representando os Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Dispensar Semirames Maria Aderno de Souza, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência-Executiva, representando o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia - SINDAPEB. Designar Rita de Cassia Araújo de Santana, à função de membro suplente, do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia SINDAPEB, representando os Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência- Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Dispensar Miguel Pereira Santos, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social- CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA. Designar Elisângela Santana Nascimento, à função de membro titular, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Dispensar Maria Cristina Vitória da Silva, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência-Executiva, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA. Designar Marinês Santos Souza, à função de membro suplente, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia - FETAG/BA, representando os Trabalhadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Reconduzir José Adauto dos Santos Vieira, do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna - SINDICOMITA, à função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Empregadores, por mais 02(dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Reconduzir Edilson Neves Xavier, do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Itabuna - SINDICOMITA, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência- Executiva, representando os Empregadores, por mais 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Dispensar Carine Menezes Magalhães, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência- Executiva, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB. Designar Mírian Valéria Lima Carvalho, à função de membro titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, representando os Empregadores, perante o Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, para 02 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação. Dispensar Raul Magno de Souza Pinto, da função de membro suplente do Conselho de Previdência Social - CPS, desta Gerência Executiva, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB.