AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 16/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/DEAMP/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0025/14. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), através do sistema pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados, ambas em todo território nacional, através de cessão em regime de comodato de 61 (sessenta e um) aparelhos celulares e 45 (quarenta e cinco) modens para comunicação de dados e acesso a internet em banda larga, por meio de provedor próprio da CONTRATADA. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e finanças-GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0079/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 FRACASSADO - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323024 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48422906.282/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIA- GENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Prorrogacao do contrato em epigrafe por mais 12 meses a contar de 23/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 23/05/2014 a 22/05/2015. Data de Assinatura: 06/05/2014. (SICON - 15/05/2014) 323024-32263-2014NE800001 FICOS E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (CNPJ: 14.040.686/0001- 59), no valor total de R$ 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil reais), para o item 5. Processo Administrativo nº 55000.000837/2013- 73. FABIOLA VIANA FALCAO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33001/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 33000/2013. Nº Processo: 54000000146201315. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado: IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CRT/DF/Nº33.000/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/05/2014 a 13/05/2015. Valor Total: R$ 540.000,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 05/05/2014. (SICON - 15/05/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001651201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de Divisórias, com fornecimento de materiais, visando a adequação de ambiente de trabalho, a serem realizados nas dependências internas dos setores desta Superintendência. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 16/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) SAL- VADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/05/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31000/2013 - UASG 373058 Número do Contrato: 31000/2013. Nº Processo: 54290000071201427. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSER- VACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo do quantitativo do objeto do contrato, aumentando um posto de secretária para Superintendência de Campo Grande/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$ 450.633,24. Fonte: 176370002 - 2014NE800010 Fonte: 250370002 - 2014NE800073. Data de Assinatura: 14/05/2014. (SICON - 15/05/2014) 373058-37201-2014NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00, Proc. 54170.001668/2014-55; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2019; Assinatura: 08/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Vilma Maria Diniz Gonçalves, Prefeito de Morro do Pilar/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ nº 18.629.840/0001-83, Proc. 54170.001573/2014-31; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2019; Assinatura: 25/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Eloísio do Carmo Lourenço, Prefeito de Poços de Caldas/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Presidente Olegário/MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-40, Proc. 54170.001574/2014-86; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2019; Assinatura: 15/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio Claudio Godinho, Prefeito de Presidente Olegário/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Rio Vermelho/MG, CNPJ nº 18.303.255/0001-99, Proc. 54170.001580/2014-33; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2019; Assinatura: 29/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Djalma de Oliveira, Prefeito de Rio Vermelho/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Santo Antônio de Monte/MG, CNPJ nº 16.870.974/0001-66, Proc. 54170.001667/2014-19; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2019; Assinatura: 10/04/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Wilmar de Oliveira Filho, Prefeito de Santo Antônio de Monte/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 373067 Nº Processo: 54200000560201441. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus de uso automotivo de diversas especificações, para atender as necessidades da Sr(09)PR e suas Unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 16/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2014 às 09h30 site RAQUEL LOCKES STANGER Pregoeira (SIDEC - 15/05/2014) 373067-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190004628201346. PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11655646000123. Contratado : VOX COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos agroindustriais para processamento e pré-processamento de hortifruti e de leite para a produção de doces e polpa de frutas nos assentamentos localizados no município de Promissão/SP. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 20/03/2014 a 19/11/2014. Valor Total: R$53.680,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800798. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 15/05/2014) 373066-37201-2014NE800041 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29001/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190004254201369. PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA CO- MERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão com capacidade de transportar 4.00 quilos, equipado com carroceria de madeira sobre gaiola, de marca IVECO, fabricação 2013, modelo 2014, para uso nos assentamentos localizados no município de Castilho/SP. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002Vigência: 20/03/2014 a 19/09/2014. Valor Total: R$152.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800794. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 15/05/2014) 373066-37201-2014NE800041 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29002/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190004254201369. PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79658134000154. Contratado : AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA -Objeto: Aquisição de 08 (oito) micro tratores novos com motor de 10HP, diesel com enxada rotativa de 70 cm, de marca Coyote, para uso nos assentamentos localizados no município de Castilho/SP. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 20/03/2014 a 19/11/2014. Valor Total: R$54.455,30. Fonte: 100000000 - 2013NE800795. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 15/05/2014) 373066-37201-2014NE800041 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 55000001001201124. PREGÃO SRP Nº 15/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00433623000158. Contratado: GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2014 a 10/05/2015. Valor Total: R$1.834.480,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800076 Fonte: 100000000 - 2014NE800077 Fonte: 100000000 - 2014NE800078 Fonte: 100000000 - 2014NE800072 Fonte: 100000000 - 2014NE800073 Fonte: 100000000 - 2014NE800074 Fonte: 100000000 - 2014NE800079 Fonte: 100000000 - 2014NE800075 Fonte: 100000000 - 2014NE800080. Data de Assinatura: 09/05/2014. (SICON - 15/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 06/2014 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de locação de veículosde pequeno e médio porte para transporte terrestre de servidores, autoridades e pequenas cargas,sem motorista, sem combustível e com seguro para atender às necessidades dos servidores lotados nas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e nos escritórios fundiários do Terra Legal, em deslocamentos em todo o Território Nacional, de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: D.E REBOUCAS EIRELI - EPP(CNPJ: 03.105.598/0001-71), no valor total de R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais) para o Grupo 1, R$ 376.900,00 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos reais) para o item 1 e R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais) para o item 04; CONNECTA - SERVICOSGRA- Ministério do Desenvolvimento Agrário .