Edital. — página do DOU de 03/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0450/12 - Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) unidades de cartuchos HP920XL em diversas cores, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PA- RA INFORMÁTICA LTDA. - EPP 10.742.589/0001- 2.748,32 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 12/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342), 810.383/2008, 811.087/2008, 810.366/2009, 810.829/2010, 811.202/2010. SÉRGIO BIZARROCÉSAR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-007/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 21/09/2012 às 09:00h (horário local) na PETROBRAS em Mossoró-RN, Av. do Contorno S/N, BR 304, Km 46 Alto Sumaré, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lanço, 60 lotes de veículos, localizados em Mossoró-RN, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital encontra-se à disposição dos interessados com o Sr. Roberto Alexandre Neves Fernandes, Leiloeiro Público Oficial, portaria JUCERN 060/94, telefax: (84) 3221-3172 ou 9982-1625, sito a rua Dr. Múcio Galvão, 420 A - Tirol - Natal-RN ou através do site A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO 02/09/2013. Valor Total: R$25.218,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800518. Data de Assinatura: 31/08/2012. '(SICON - 31/08/2012) 373067-37201-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 26000/2012 -UASG 373067 N o- Processo: 54200002282201202. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13153167000134. Contratado : REGINA FERREIRA DE ARAUJO - NOSKO-COMERCIO DE ALIMENTICIO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Açúcar e adoçante, conforme a demanda mensal, para consumo da SR(09)PR e de suas Unidades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2013. Valor Total: R$3.125,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800519. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 31/08/2012) 373067-37201-2012NE800001 DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS EDITAL N o- 172/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contrata Na Modalidade Produto Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/Brz/3002 OBJETIVO/VAGA: Formular tipologia de classificação de municípios como elemento complementar no direcionamento de ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) - a partir de criteriosa seleção, revisão e formulação de indicadores socioeconômicos em âmbito municipal - que permita delinear o cenário atual de cada localidade no enfrentamento da extrema pobreza. 1 (uma) vaga. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Mestrado ou Doutorado nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Saúde, Sociais Aplicadas ou Humanas. Experiência profissional de 8 (oito) anos em qualquer área e, no mínimo, 3 (três) anos em formulação de indicadores e análise estatística de dados socioeconômicos e conhecimento no software estatístico. O Termo de Referência está disponível no sítio: currículo a partir do dia 3/9/2012 até o dia 9/9/2012 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - emails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". IARA CRISTINA DA SILVA ALVES Diretora de Projetos Internacionais EDITAL N o- 173/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contrata Na Modalidade Produto Projeto de Organismo Internacional Pnud/Bra/04/046 FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar a área técnica da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) visando a implementação da Turma Piloto do Curso "Capacitação para Controle Social nos Municípios: Assistência Social e Programa Bolsa Família" a ser ofertado pelo Núcleo de Educação a Distância da SAGI - 1 (uma) vaga. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas ou Computação. Experiência profissional de 3 (três) anos em projetos que envolvam elaboração de material didático para cursos de educação a distância ou tutoria de cursos em educação a distância. O Termo de Referência e modelo padrão do currículo estão disponíveis no sítio: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-física. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 3/9/2012 até o dia 9/9/2012 para o endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". IARA CRISTINA DA SILVA ALVES Diretora de Projetos Internacionais EDITAL N o- 174/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contrata Na Modalidade Produto Projeto de Organismo Internacional Pnud/Bra/04/046 FUNÇÃO/VAGA: Realizar projeções populacionais para pequenas áreas do Brasil - 1 (uma) vaga. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Mestrado em Ciências Sociais e/ou Humanas e/ou Exatas. Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em participação de estudos de estimativas populacionais. O Termo de Referência e modelo padrão do currículo estão disponíveis no sítio: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-física. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 3/9/2012 até o dia 9/9/2012 para o endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4003/2012 - UASG 373030 Número do Contrato: 4000/2009. Nº Processo: 54100000636200907. PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato referente ao fornecimento passagens aere-as, rodoviárias e fluviais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 31/08/2012) 373030-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 25000/2012 - UASG 373067 N o- Processo: 54200002282201202. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11447252000180. Contratado : LICITAL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café e Chá, conforme a demanda mensal, para consumo da SR(09)PR e suas Unidades. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 03/09/2012 a Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. VIGÊNCIA: 03/09/2012 a 31/12/2012 VALOR DO CONTRATO: R$ 33.859,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Produzir subsídios visando a elaboração, aprimoramento, atualização, revisão e organização didática de documentos técnicos sobre o Centro Dia de Referência para pessoas com deficiência, em situação de dependência, com enfoque na organização e gestão da unidade, em metodologias e técnicas de atendimento e cuidados especializados nos serviços ofertados e, em instrumentais/prontuários de registro de informações. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD e Edgilson Tavares de Araújo (CPF: 021.378.124-79). Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. VIGÊNCIA: 31/08/2012 a 31/12/2012 VALOR DO CONTRATO: R$ 38.696,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Revisar, avaliar e complementar as Cartilhas 1 e 2 em consonância com as regulamentações e orientações expedidas após o ano de 2006 até 2011 e elaborar a Cartilha 3, que tratará do controle social dos Conselhos à inscrição das entidades de assistência social. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD e Mariângela Ribeiro de Almeida (CPF: 278.274.578-60). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2012/000393 até 31/10/2012 SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD, e Daniel Alves da Silva (CPF: 906.575.601-97). Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2012/000390 até 31/10/2012 SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD, e Flávio Aquino Pessoa (CPF: 875.791.031-68). Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2012/000381 até 31/10/2012 SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD, e Pedro Henrique Silva (CPF: 787.657.496-34). Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PROJETO BRA/04/046 - Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2012/000383 até 31/10/2012 SIGNATÁRIOS: Jorge Chediek - Representante Residente - PNUD, e Cláudia do Socorro Ferreira Mesquita (CPF: 264.465.452-15). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .