EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193126 — página do DOU de 30/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000121 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193126 Nº Processo: 02028.000056/2023-86. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas dependências da sede da superintendência do ibama/se e no cetas de areia branca - aracaju/ se.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 751.083,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000674/2020-83; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de outro lado EMPÓRIO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 1x.xxx.xxx/0001-x0, denominado COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR(A) JOSELY DA CRUZ SOUSA ALMEIDA, OAB Nº 15.566/MA; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (17265295), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 28.930,53 (vinte e oito mil novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17265295/2023-Supes-SE; DATA DAS ASSINATURAS: 26/10/2023. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000745/2023-70. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/ J B R J. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de contêiner, no modelo com guichês tipo bilheteria, para venda de ingressos aos visitantes que desejam acessar o arboreto do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: ONDE SE LÊ R$ 9.699,99, LEIA-SE CORRETO R$ 9.700,00 Publicado originariamente no DOU nº 190, seção 3, página 186, de 04 de outubro de 2023. Data de Assinatura: 27/09/2023. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48340.000739/2022-19. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 11/2022-MME, referente ao quantitativo dos serviços prestados. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.760,68. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051003758202325. Objeto: O objeto da licitação é a aquisição de Equipamentos Fotográficos (composto por câmera fotográfica e acessórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 323102-32263-2023NE800095 SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE LEILÃO EDITAIS Nº 14/2023 E Nº 15/2023 A Agência Nacional de Mineração divulga que fará licitação, sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, para a venda de bens minerais na cidade de São Paulo-SP, principalmente ouro e diamantes, frutos de apreensão administrativa e/ou apreensão judicial, sob a guarda da ANM e com a assessoria da CAIXA, pela maior oferta conforme quantidades e exigências estabelecidas nos Editais 014/2023 e 015/2023 e seus anexos, disponibilizados no site da ANM, que podem ser acessados no seguinte endereço: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Brasília, 27 de outubro de 2023 EDNA DO NASCIMENTO SEABRA Presidente da Comissão de Leilão Substituto DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9029/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.204759/2023-11. Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 46.999,92. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001222/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 27/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 2.710,00. CNPJ CONTRATADA : 01.356.147/0001-81 CONFIANCA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 27/10/2023) 495400-29208-2023NE000135 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 48097.001222/2023 ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS Gerente de Administração e Finanças (SIDEC - 27/10/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.006912/2023-13. Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.007271/2023-14. Pregão Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, nos estados de ceará e rio grande do norte , conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 669.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 174/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo : Model PowerEdge R740, localizados no Rio de janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo nº 48035.001940/2022-69 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do EMPRESA VENCEDORA: : ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.915.895/0001-40 ITEM 01: R$ 6.447.500,00 ITEM 02: Cancelado no julgamento ITEM 03: R$ 599.400,00 ATA REGISTRO PREÇO: 044/DEAMP/2023 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro