PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 — página do DOU de 10/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n BENEFICIÁRIA C O TA - PA RT E EMILIA BRISSON MIRANDA 1/1 Artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. MARIA-THERESA LAZARO PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010, resolve: Conceder pensão, a partir de 26 de dezembro de 2015, à beneficiária de VALDORI GERALDO DE ABREU PENA, matrícula SIAPE nº 459625, matrícula SIAPECAD nº 674038, falecido no cargo de Oficial de Chancelaria, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: BENEFICIÁRIA C O TA - PA RT E SANDRA MIRIAM BRUNO PENA 1/1 Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. MARIA-THERESA LAZARO PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: Nº 107 - Exonerar NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171746, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática (DINFOR), código DAS-101.4. Nº 108 - Nomear ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420871, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento do Mercosul (DMSUL), código DAS- 102.3. Nº 109 - Exonerar GUSTAVO HENRIQUE MAULTASCH DE OLI- VEIRA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650457, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Administrativo (CGPLAN), código DAS-102.3. Nº 110 - Nomear ANDRÉ LUÍS BRIDI, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968455, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Administrativo (CGPLAN), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa. Nº 111 - Nomear ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR, Terceiro- Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2137783, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Informática (DINFOR), código DAS- 102.2. Nº 112 - Exonerar FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHA- RES JÚNIOR, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2491452, do cargo em comissão de Coordenador da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), código DAS-101.3, a contar de 8 de fevereiro de 2016. Nº 113 - Exonerar LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, Terceiro- Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798192, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de Atos Internacionais (DAI), código DAS-102.2, a contar de 5 de fevereiro de 2016. A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve: Remover, ex officio, FRANCISCO DIAS XAVIER, Agente de Vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HELOISA HELENA LOPES PINTO, Agente de Portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JACINTO PEREIRA TELES, Agente de Vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SIL- VA, Agente de Vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado. MARIA-THERESA LAZARO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 5 de fevereiro de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Jorge Machado Damázio, pesquisador do CEPEL, com destino a Austrália no período 12 a 21/02/16, para participar do 32º encontro do Comitê Executivo do Acordo Internacional de Cooperação Tecnológica em Hidroeletricidade da Agência Internacional de Energia - IEAHYDRO. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Renata Wolter dos Reis Nery, química da ELETRONU- CLEAR, com destino aos EUA no período 20 a 27/02/16, para participar de reunião do Programa de Confiabilidade do Combustível promovida pelo EPRI - Electric Power Research Institute, visando discutir assuntos relativos ao desempenho dos elementos combustíveis, e apresentar o progresso dos projetos desenvolvidos pelos grupos do FRP. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 27 - Deslocar função comissionada de Chefe do Escritório Regional de Rio Branco no Estado do Acre, código FCDNPM-2, para a Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. Nº 28 - Nomear LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1624699, para exercer a função comissionada de Chefe, código FCDNPM-2, do Departamento Nacional de Produção Mineral na Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. TELTON ELBER CORRÊA Ministério de Minas e Energia . Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARIA APARECIDA TELES FERREIRA AL- VES, CPF: 004.255.581-77, Chefe de Serviço, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Subsecretário Adjunto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. PATRUS ANANIAS DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO GÓES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Presidente, código DAS 101.6, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CÉSAR FERNANDO SCHIAVON AL- DRIGHI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer os encargos de Substituto do Presidente, código DAS 101.6, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 6, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27/01/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2016, e de acordo com o Processo nº 52600.051673/2015- 57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IRANI FREIRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 448006, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005. MARCOS AURELIO LIMA DE OLIVEIRA