PORTARIA Nº 70.321, DE 18 DE ABRIL DE 2017 — página do DOU de 26/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.321, DE 18 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2375761, para exercer a função comissionada de Coordenador de Gestão de Outorga de Títulos Minerários, código FCPE-3, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do DNPM. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.328, DE 18 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, da função comissionada de Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia. Dispensar EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIA- PE nº 1666654, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.329, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEIMAR DE MELO, matrícula nº 453352 , ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48403.000071/2016- 71). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 25 de abril de 2017 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER- GÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. CAR- GO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALI- DADE: Participar do Evento "G20 Energy Efficiency Forum 2017", a se realizar em Hamburgo, Alemanha, no dia 02 de maio de 2017. PERÍODO: De 30 de abril a 04 de maio de 2017. TIPO DE AFAS- TAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Art. 1º, Inciso IV. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO Ministério de Minas e Energia . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho de 19 de abril de 2017, que autorizou o afastamento do País de Thaísa Pires de Faria, publicado no DOU de 24 de abril de 2017, Seção 2, pág. 49, ONDE SE LÊ: "de 25 a 29 de abril de 2017, inclusive trânsito", LEIA-SE: "de 26 a 29 de abril de 2017, inclusive trânsito". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM n o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 684 - Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula n o- 0.754.494, CPF n o- 206.667.483-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3. N o- 685 - Designar LUIS CARLOS SILVA, matrícula n o- 1.164.102, CPF n o- 094.897.543-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3. N o- 686 - Dispensar, a pedido, RENATO MORAES AGUIAR, matrícula n o- 1.375.532, CPF n o- 576.392.483-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA. N o- 687 - Dispensar THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n o- 1.949.672, CPF n o- 027.035.363-13, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amarante do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA. N o- 688 - Designar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula n o- 2.023.332, CPF n o- 033.543.203-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA. N o- 689 - Designar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula n o- 1.452.962, CPF n o- 280.430.058-77, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP. THIAGO ANDRIGO VESELY DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria n o- 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: N o- 50 - Dispensar, a contar de 24 de abril de 2017, TAMARA LUNA BETINI, matrícula n o- 0.886.276, CPF n o- 273.463.311-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria. N o- 51 - Designar IVALDO DE MAGALHÃES, matrícula n o- 0.878.160, CPF n o- 275.234.031-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria. THIAGO ANDRIGO VESELY COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA N o- 24, DE 25 DE ABRIL DE 2017 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 103 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS n o- 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU n o- 214 de 10 de novembro de 2009, resolve: Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 24.04.2017, ocupado por RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n o- 1.074.078, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo n o- 35000.000557/2017-81. ANA PAULA PROCACI ERVILHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 67, DE 24 DE ABRIL DE 2017 O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SE- GURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo n o- 35173.001899/2017-37. Resolve : Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Selda Heloisa Cavalcanti do Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE 1212865, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. PAULO ROBERTO DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 34, DE 25 DE ABRIL DE 2017 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Execcutiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/MPS/GM n o- 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo n o- 35001.000829/2017-33, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SUZANA SALES MACÊDO VIEIRA LEITE, MAT. SIAPE 0949247, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciario, Classe " S " , Padrão " III " , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo. LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Chefe Substituta GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 88, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Petrolina, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria n o- 296, de 09/11/09, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/09 e o que consta no processo n o- 35220.000234/2017-01,resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELOIZA COELHO BEZERRA MIRANDA, matrícula SIAPE: 0904295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90. DIOGO SILVA HOFFMANN GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 76, DE 24 DE ABRIL 2017 A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS n o- 296, de 09/11/09, publicado no DOU n o- 214, de 10/11/2009, considerando o disposto no MEMORANDO-CIRCULAR N o- 24- INSS/DRH/CGARH, de 23/12/2008. resolve: Declarar vago a contar de 31/03/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CARLOS BRANDÃO TAJRA, matrícula n o- 0889194, classe S, padrão IV, código de vaga 0515614, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de seu falecimento, observadas as disposições do art. 33 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .