AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 04/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1/SUREG-BH/2013 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia civil e elétrica para a execução da segunda etapa da reforma da Litoteca Regional de Caeté da CPRM, localizada Avenida João Pinheiro, n.º 140, Caeté/MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. Maiores informações podem ser solicitadas pelo Fax (31) 3878.0388 ou e-mail: MARCELO DE ARAÚJO VIEIRA Superintendente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 UASG 323022Nº Processo: 48420.996045/2015. DISPENSA Nº 6/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07503796000144. Contratado : NASCENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/02/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$4.968,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800009. Data de Assinatura: 23/02/2015. (SICON - 03/03/2015) 323022-32263-2015NE800007 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº CO.EPE.002/2015 Abertura A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa a abertura da SMI nº CO.EPE.002/2015, no âmbito do PRO- JETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 8095-BR, Project ID P 126 537. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: seleção de empresas de consultoria para estudos de avaliação do mercado de gás natural na indústria brasileira. DATA DE ABERTURA DA SMI: 04/03/2015. DATA FINAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 19/03/2015. A presente SMI, bem como o TDR 18, encontram-se disponíveis, na sua integralidade, no site: http://www.epe.gov.br/licitacoes. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 82/2014. Nº Processo: 55000001089201427. DISPENSA Nº 84/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 82/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 88/2012. Nº Processo: 55000003381201212. DISPENSA Nº 176/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04023765000106. Contratado : COOP. DE ASSESSORIA TEC.E -GERENCIAL P/ O DESENV. SUST.. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 88/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2015 a 06/12/2016. Data de Assinatura: 02/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2014. Nº Processo: 55000001090201451. DISPENSA Nº 124/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 116/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 171/2013. Nº Processo: 55000003025201380. DISPENSA Nº 158/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 171/2013. Fundamento Legal: Lein8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços do fornecedor ECOSOL SOLUÇÕES ECOLO- GICAS LTDA, CNPJ 17.286.802/0001-02, constante da Ata de Registro de Preços nº. 18/2014 referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13, para eventual aquisição de material permanente, tipo retroescavadeira veicular instalada em caminhão, no valor mensal unitário de R$ 290.400,00 conforme planilha de preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 2703/2015 a 26/03/2015. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13/MT, CNPJ: 000.375.972/0016-13 e o Centro de Apoio à Liberdade Assistida - CALA.MT, CNPJ: 06.092.246/0001-17, Processo: 54240.002701/2011-41. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constantes dos Termos de Doação n°s 01/2013 e 06/2013. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Davi Silva Cuebas, Diretor Presidente. (DAA- 4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13/MT, CNPJ: 000.375.972/0016-13 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28, Processo: 54240.000453/2014-46. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constante do Termo de Doação n° 03/2014. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Adair José Alves Moreira, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13/MT, CNPJ: 000.375.972/0016-13 e a Prefeitura Municipal de Carlinda.MT, CNPJ: 01.617.905/0001-78, Processo: 54240.001002/2013-45. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constante do Termo de Doação n° 10/2013. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Geraldo Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-04/GO, CNPJ: 000.375.972/0006-75 e a Prefeitura Municipal de Goiás, CNPJ: 00.375.972/0006-75, Processo: 54150.000628/2013-48. Objeto: Doação de veículo considerado Inservível constante do Termo de Doação n° 05/2013. Signatários: Jorge Tadeu Jatobá Correia, Superintendente Regional e Selma de O. Bastos Pires, Prefeita Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13/MT, CNPJ: 000.375.972/0016-13 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.MT, CNPJ: 03.239.019/0001-83, Processo: 54240.001549/2013-41. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constante do Termo de Doação n° 05/2013. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Sandra Martins, Prefeita Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-04/GO, CNPJ: 000.375.972/0006-75 e a Prefeitura Municipal de Perolândia.GO, CNPJ: 24.859.324/0001-48, Processo: 54150.000356/2013-81. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constante do Termo de Doação n° 06/2013. Signatários: Jorge Tadeu Jatobá Correia, Superintendente Regional e Neldes Beraldo Costa, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-13/MT, CNPJ: 000.375.972/0016-13 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.MT, CNPJ: 04.204.945/0001-86, Processo: 54240.002378/2013- 77. Objeto: Doação de diversos bens móveis, considerados Inservíveis constante do Termo de Doação n° 11/2013. Signatários: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional e Edson Yukio Ogatha, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-04GO, CNPJ: 00.375.972/0006-75 e a Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, CNPJ: 01.409.606/0001-48, Processo: 54150.000076/2013-73. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n°s 05/2013, Signatários: Jorge Tadeu Jatobá Correia, Superintendente Regional e Joaquim Cláudio Figueredo Mesquita, Secretário de Segurança Pública e Justiça. (DAA-4). SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 55000002183201231. DISPENSA Nº 131/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07790103000141. Contratado : INSTITUTO NACIONAL DE -ADMINISTRACAO, PROJETOS E ESTUDOS. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 35/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 45/2013. Nº Processo: 55000003614201287. DISPENSA Nº 67/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05921745000107. Contratado : INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-AO DE- SENVOLVIMENTO -. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº45/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 46/2013. Nº Processo: 55000003389201289. DISPENSA Nº 236/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13267109000131. Contratado : EMAPA - EMPREENDIMENTOS -AGROPECUARIOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 46/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 03/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001857201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a implantação do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento, parcelado, de água mineral em garrafões de 20 litros (somente líquido) e em garrafa de 500 ml, para uso nos bebedouros e frigobares da SR(14)AC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Santa Inês 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DETERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2015 Nº Processo: 54130.000701/2014-04 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 06.738.132/0001-00 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.