Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/DEAMP/2015 Processo n o- 103/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de Solução Padrão Cromatografia Iônica, voláteis e semivoláteis para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências de Belo Horizonte - BH, Manaus - MA e São Paulo - SP. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 03, 09, 10, 17 e 18 PROCILAB - PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. - ME 13.760.045/0001-06 254.000,75 02, 06, 16 e ALURETEC COMÉRCIO LTDA. - EPP 129.827,52 04, 07, 11, 12, 13, 14 e A.C DE SOUZA SANTANA - ME 18.925.025/0001-61 240.028,92 05 e 08 SIGMA-ALDRICH BRASIL LT D A . 68.337.658/0001-27 13.910,40 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 Número do Acordo de Cooperação Técnica: nº 01/2013. Nº Processo: 48410.900870/2012-22. Firmado entre o DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e prorrogar a vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2016. Data da assinatura: 09/06/2015. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323012 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 48410.900463/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRI- MONIAL -ARMADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8666/1993 esuas alterações. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Data de Assinatura: 30/07/2015. (SICON - 10/08/2015) 323012-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323008 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48406.960751/2011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS EIRELI- EPP. Objeto: Repactuação do contrato de empresa especializada em limpeza desta superitendência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/03/2015 a 29/02/2016. Valor Total: R$95.435,24. Fonte: 141032184 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 01/03/2015. (SICON - 10/08/2015) 323002-32263-2015NE800096 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 002.493/1935; 861.003/2006; 861.854/2007; 860.614/2008 862.481/2008; 860.678/2009; 860.680/2009; 860.747/2009 861.483/2009; 860.522/2010; 861.273/2010; 861.505/2010 861.656/2010; 860.526/2011; 860.596/2011; 860.611/2011 861.063/2011; 861.199/2011; 861.201/2011; 861.207/2011 861.208/2011; 861.209/2011; 861.213/2011; 861.214/2011 861.215/2011; 861.216/2011; 861.220/2011; 861.221/2011 861.222/2011; 861.224/2011; 861.225/2011; 861.261/2011 861.265/2011; 861.276/2011; 861.408/2011; 861.474/2011 861.527/2011; 861.699/2011; 861.701/2011; 861.754/2011 861.755/2011; 861.798/2011; 862.798/2011; 862.799/2011 862.800/2011; 862.810/2011; 862.811/2011; 860.159/2012 860.255/2012; 860.365/2012; 860.366/2012; 860.367/2012 860.368/2012; 860.097/2013; 860.192/2013; 860.394/2013 860.395/2013; 860.716/2013; 860.910/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323016 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48414-948186/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11967694000157. Contratado : J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 01/2013- DNPM/RN, a contar de 21/07/2015, até o recebimento definitivo do seu objeto, limitado a 12(doze meses). Fundamento Legal: Art.57, parágrafo primeiro,Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 21/07/2015 a 21/07/2016. Data de Assinatura: 21/07/2015. (SICON - 10/08/2015) 323016-32263-2015NE800012 PARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS- PORTES - DNIT, com sede no SAN - Quadra 03 - Lote "A" - Edifício Núcleo de Transportes - CEP 70.040-902, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, doravante denominado simplesmente DNIT, neste ato representado pelo Diretor- Geral Interino, ADAILTON CARDOSO DIAS, resolvem de mútuo acordo celebrar este Acordo de Cooperação Técnica, em consonância com o Processo 54000.000896/2013-89, que se regerá pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Decreto 7.845, de 14 de novembro de 2012, e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem como finalidade disponibilizar o acesso às informações contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, gerenciadas pelo INCRA, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com o objetivo principal de auxiliar as ações de responsabilidade regimental do DNIT na elaboração e planejamento de estudos de viabilidade técnica, anteprojetos de infraestrutura, que afetem imóveis rurais em âmbito nacional. PARÁGRAFO ÚNICO: A execução do objeto se dará conforme Plano de Trabalho consistente no Anexo I, seguindo como parte integrante deste Instrumento, em conformidade com o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO ACESSO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA: Serão disponibilizadas ao DNIT senhas para acesso online e consulta ao SNCR, em quantidade controlada e de acordo com a necessidade a ser apontada e conforme perfil e quantidade de acessos simultâneos aprovados pelo INCRA. Serão disponibilizados, também, quando necessário e por meio de solicitação específica, dados extraídos do SNCR por apurações especiais e pela implantação de solução de integração de sistemas via web service, de acordo com o interesse de cada instituição. PARÁGRAFO ÚNICO: O acesso online ao SNCR só será permitido a usuários cadastrados, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade de Acesso e Uso ao SNCR - Anexo I-C, Norma de Execução nº 97/2011, publicada no Boletim de Serviços nº 25, de 20 de junho de 2011, ou documento equivalente, instituído em normativo próprio e previamente informado ao órgão partícipe. Signatários: MA- RIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, Presidente do Incra, CPF nº 187.763.105-15 e ADAILTON CARDOSO DIAS, Diretor-Geral Interino do DNIT, CPF n° 159.812.585-00. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-04/GO, CNPJ: 000.375.972/0006-75 e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo, CNPJ: 00.163.055/0001-12, Processo: 54150.000686/2015-39. Objeto: Doação de bens móveis e veículo considerados Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 02/2015. Signatários: Jorge Tadeu Jatobá Correia, Superintendente Regional e Hélcio Alves De Oliveira, Prefeito Municipal. (DAA-4). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2015 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000927201593 . Objeto: Reforma e ampliação da Sala da Cidadania e Sala da Divisão de Desenvolvimento na sede do INCRA/AP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/08/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 26/08/2015 às 10h00 RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 10/08/2015) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO S A N TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373057 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 54340000276201399. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 97529389000107. Contratado : R. FIENI ENGENHARIA - EPP - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, registro ES/15/2013, conforme previsão na Cláusula Décima quarta do Termo Original, ficando alterada a Cláusula Primeira do Termo Aditivo ES/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2016. Valor Total: R$46.764,61. Fonte: 176370002 - 2015NE800012. Data de Assinatura: 10/08/2015. (SICON - 10/08/2015) 373057-37201-2015NE800045 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001651201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de cinquenta impressoras multifuncionais coloridas, incluindo garantia e suporte técnico on-site, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/08/2015 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e ainda no site www.mda.gov,br/sitemda/editais. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 10/08/2015) 490002-00001-2015NE800282 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 55000000113201591. , publicada no D.O.U de 20/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário ? SEDE, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2015 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSILEIDE CUSTODIO DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 10/08/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica objetivando concessão de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum que, entre si o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18º andar, Brasília-DF, doravante denominado INCRA, representado pela sua Presidente, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN e o DE- Ministério do Desenvolvimento Agrário .