Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHO · Superintendência em Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.588/2007-PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA M.E-OF. N°691 e 692/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 68/2018/RO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.284/2017-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.057/2017-ANA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°605/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°4735/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.480/2014-C.G. GADELHA-ALVARÁ N°9.908/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.209/2016-IRANI JOSÉ KUCMANSKI-OF. N°693/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°691,692/2018
886.588/2007-PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA M.E-OF. N°691 e 692/2018
886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°696/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
886.272/2016-JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.572/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2018, p. 79