Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.637/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 162/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.275/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA.-CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG - Guia n° 43/2018-50.000Toneladas/ano-FOSFATO- Validade:25/04/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
880.221/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA
867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR
867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR
867.024/2014-ELZIO DA SILVA BARBOZA
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.283/1985-LITOS MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.379/2015-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-URUSSANGA/SC - Guia n° 45/2018-30.000Toneladas/ano-CAULIM- Validade:15/06/2022
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
866.635/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS
866.636/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS
866.637/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS
866.638/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2018, p. 85