EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323005 — página do DOU de 10/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323005 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48403933712201323. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSES- SORIA -LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos do cargo de atendente ao quantitativo inicialmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.636.850,58. Fonte: 174022018 - 2014NE800018. Data de Assinatura: 02/02/2015. (SICON - 09/02/2015) 323005-32263-2014NE800155 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.441/2007; 890.491/2012; 890.841/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.002/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços pertinentes às atividades de Agente de Integração para o Programa de Estágio de Estudantes de nível superior (Dois estagiários de Direito), para a Consultoria Jurídica da PPSA, localizada na cidade do Rio de Janeiro / RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/02/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JA- NEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2015) 926394-32369-2015NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-001/2015. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.016/2014. Contratado: CASA DE IDEIAS CO- MUNICAÇÃO LTDA-EPP - 02.550.956/0001-92. Objeto: Serviços de editoração e diagramação das Notas Técnicas do Plano Nacional de Energia - PNE 2050. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2015 a 05/08/2015. Valor Total: R$ 10.378,78. Data de assinatura: 06/02/2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de serviços e materiais para a manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 10/02/2015 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua 25 de Dezembro, 924 - Centro - Shopping Marrakech Vila Cidade - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2015, às 10h00 no site ANDRE ALEXANDRE RICCO DE FREITAS p/Comissão de Licitação (SIDEC - 09/02/2015) 373058-37201-2015NE800801 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade Aroeiras Espécie: O Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54330.000697/2006-18, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos AROEIRA, localizada no Município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/RN instituída pela ORDEM DE SER- VIÇO Nº 20/2012/INCRA/SR-19/G, de 27 de fevereiro de 2012. A comunidade é composta de 37 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta ares e vinte e quatro centiares), perímetro de 15.650,90 m (quinze mil, seiscentos e cinquenta metros e noventa centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte com RFFSA; ao leste com Fazenda Riacho do Meio - José Linhares Filho e Fazenda Espinheiro - José Antônio Morais; ao sul com Comunidade Curralinho e ao oeste com Fazenda Cachoeirinha - Agostinho Lopes Neto, Fazenda São Francisco - Antônio Martins e Fazenda Riacho do Meio - Espólio de Severino Geraldo. No perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários lavrados na Serventia Única Extrajudicial de Pedro Avelino/RN: Imóvel Nova Esperança ou Cachoeirinha, propriedade de Agostinho Lopes Neto, área de 204,5 ha, dos quais o Território proposto abrange 45,9207 ha, livro 2, folhas 1, R-1-327, matrícula M-327, data 31.08.1979; Imóvel Riacho do Meio, propriedade do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - BDRN, área de 203,5074 ha, livro 2, folhas 1/v, R- 6-713, matrícula M-713, data 18.07.1991 e Imóvel Gavião, espólio de Agostinho Barbosa de Oliveira, área de 56,7846 ha, livro 2, folhas 1, R-2-14-A, matrícula M-143-A, data 18.05.1981.Nestes termos, o IN- CRA/SR-19-RN COMUNICA aos Senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Norte, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, situada na Rua Potengi, 612 - Petrópolis - Natal/RN. CEP: 59.020-030, Fone (84) 4006-2136 FAX: (84) 4006-2195. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, o Processo Administrativo n°. 54330.000221/2010-55, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. Signatário: Vinicius Ferreira de Araújo - Superintendente Regional do INCRA/RN, Port. INCRA n° 473 DOU de 28/08/2014. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade de Pavilhão Espécie: O Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54330.000221/2010-55, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos SÍTIO PAVILHÃO, localizada no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/RN instituída pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2012/INCRA/SR-19/G, de 27 de fevereiro de 2012. A comunidade é composta de 23 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 52,1668 ha (cinquenta e dois hectares, dezesseis ares e sessenta e oito centiares), perímetro de 5.206,82 m (cinco mil, duzentos e seis metros e oitenta e dois centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte com José Eduardo Sobral Sales; ao leste com José Jonas da Silva; ao sul com José Jonas da Silva e ao oeste com José Jonas da Silva, José Laureano da Silva e Luiz Trajano Ferreira. No perímetro descrito incide o seguinte registro imobiliário lavrado no Cartório Único Judiciário de Bom Jesus: Fazenda Vitória, propriedade de José Jonas da Silva, área de 270,46 ha, dos quais o Território proposto abrange 30,4486 ha, Livro nº "2", fls. 147, R-3-515, Matrícula 515, Data 01.12.2014. Nestes termos, o INCRA/SR-19-RN COMUNICA aos Senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Norte, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, situada na Rua Potengi, 612 - Petrópolis - Natal/RN. CEP: 59.020- 030, Fone (84) 4006-2136 FAX: (84) 4006-2195. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, o Processo Administrativo n°. 54330.000221/2010-55, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 84/2014 publicado no D.O. de 25/07/2014 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2014 Leia-se : Vigência: 23/07/2014 a 23/11/2017 (SICON - 09/02/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2015 publicado no D.O. de 09/02/2015 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 02/02/2015 Leia-se : Vigência: 02/02/2015 a 02/02/2016 (SICON - 09/02/2015) 373053-37201-2015NE999999 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 3/2015 PROCESSO SELETIVO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/12/006 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Elaboração de documentos técnicos orientadores com proposta de instrumento normativo que disponha sobre a formalização de parceria entre as entidades de assistência social vinculadas ao SUAS e o gestor da política de assistência social, considerando o dever de ofertar os serviços socioassistenciais e o caráter continuado destes, e considerando Lei nº 8.742/1993 e a Lei nº 13019/2014. 1 (uma) VAGA. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Formação Acadêmica: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (60000007 CIÊNCIAS SO- CIAIS APLICADAS Tabela de áreas de conhecimento - CAPES) e Pós-Graduação (Lato Senso) nas áreas correlatas às temáticas de direito privado, direito público e/ou políticas públicas. Qualificação e/ou experiência Profissional: Experiência profissional de três (03) anos na área de gestão de políticas públicas e/ou assessoramento em parcerias com organizações da sociedade civil/terceiro setor; e Experiência profissional de um (01) ano em gestão de parcerias, convênios, contratos de gestão entre a administração pública e organizações da sociedade civil/terceiro setor; e Disponibilidade para realização de viagens nacionais, quando necessárias, para a realização do trabalho, expressa no currículo. O Termo de Referência está disponível no sítio: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 09/02/2015 até o dia 15/02/2015 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". LEONARDO MARTINS PRUDENTE Diretor de Projetos Internacionais Substituto SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 550005 Número do Contrato: 46/2014. Nº Processo: 71000127077201216. PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 19138940000412. Contratado : SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA -Objeto: A inclusão no preâmbulo do Contrato Administrativo nº 46/2014 dos dados da FILIAL BRASÍLIA da empresa SPREAD SISTEMA E AUTOMAÇÃO LTDA, por ser a responsável pela execução do contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Parecer nº 23/2015/CONJUR-MDS/CGU/AGU. Data de Assinatura: 09/02/2015. (SICON - 09/02/2015) 550005-00001-2015NE000006 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .