Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO- Publicado DOU de 06/04/2017, Relação nº 35/2017.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 176/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO- Publicado DOU de 06/04/2017, Relação nº 35/2017.
846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Publicado DOU de 06/04/2017, Relação nº 35/2017.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.215/1987-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 528, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... no(s) Município(s) de Congonhas/MG e Ouro Preto/MG...'', Leia-se:''... no(s) Município(s) de Ouro Preto/MG...''
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2018, p. 120