Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1.029, de 12 de FEVEREIRO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 197
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48052.810024/2026-38-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 19138212)
Ver no texto do ato
Alvará nº 1.029, de 12 de FEVEREIRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810024/2026-38-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 19138212)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.029 — de 12 de FEVEREIRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 197