Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1038/2026-831.885/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1039/2026-831.886/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1040/2026-831.887/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1037/2026-830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO- 1035/2026-833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME- 1041/2026-831.894/2025-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA- 1042/2026-831.908/2025-ANDERSON DA SILVA PEREIRA- 1036/2026-831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1047/2026-831.893/2025-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- 1046/2026-831.890/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA- 1048/2026-831.898/2025-AGILIZE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- 1049/2026-831.907/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1050/2026-831.929/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1051/2026-831.935/2025-MINERADORA OPCAO LTDA- 1052/2026-831.936/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1053/2026-831.938/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1054/2026-831.939/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1055/2026-831.940/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1056/2026-831.941/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1057/2026-831.943/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1058/2026-831.944/2025-CALTEC LTDA- 1059/2026-832.007/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1060/2026-832.008/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1061/2026-832.009/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1045/2026-831.889/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA- 1043/2026-831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 1044/2026-830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- CAIRO COSTA DUARTE