Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 45/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 194
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 45/2026
27 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 831.885/2025
MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA
1038/2026
- 831.886/2025
MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA
1039/2026
- 831.887/2025
MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA
1040/2026
- 830.199/2025
RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO
1037/2026
- 833.155/2014
ANSELMO & FIALHO LTDA ME
1035/2026
- 831.894/2025
ARGIL AREIA E ARGILA LTDA
1041/2026
- 831.908/2025
ANDERSON DA SILVA PEREIRA
1042/2026
- 831.059/2022
MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
1036/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.893/2025
NACIONAL DE GRAFITE LTDA
1047/2026
- 831.890/2025
JOAO SARAIVA LESSA LTDA
1046/2026
- 831.898/2025
AGILIZE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
1048/2026
- 831.907/2025
TERRAS RARAS BRASIL LTDA
1049/2026
- 831.929/2025
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
1050/2026
- 831.935/2025
MINERADORA OPCAO LTDA
1051/2026
- 831.936/2025
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
1052/2026
- 831.938/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
1053/2026
- 831.939/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
1054/2026
- 831.940/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
1055/2026
- 831.941/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
1056/2026
- 831.943/2025
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
1057/2026
- 831.944/2025
CALTEC LTDA
1058/2026
- 832.007/2025
LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA
1059/2026
- 832.008/2025
LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA
1060/2026
- 832.009/2025
LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA
1061/2026
- 831.889/2025
JOAO SARAIVA LESSA LTDA
1045/2026
- 831.205/2023
MINAS RIO MINERADORA LTDA
1043/2026
- 830.165/2024
VIRIDIS MINERACAO LTDA
1044/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1038/2026-831.885/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
1039/2026-831.886/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
1040/2026-831.887/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
1037/2026-830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-
1035/2026-833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME-
1041/2026-831.894/2025-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
1042/2026-831.908/2025-ANDERSON DA SILVA PEREIRA-
1036/2026-831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1047/2026-831.893/2025-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-
1046/2026-831.890/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA-
1048/2026-831.898/2025-AGILIZE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-
1049/2026-831.907/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1050/2026-831.929/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1051/2026-831.935/2025-MINERADORA OPCAO LTDA-
1052/2026-831.936/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1053/2026-831.938/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
1054/2026-831.939/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
1055/2026-831.940/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
1056/2026-831.941/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
1057/2026-831.943/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1058/2026-831.944/2025-CALTEC LTDA-
1059/2026-832.007/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
1060/2026-832.008/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
1061/2026-832.009/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
1045/2026-831.889/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA-
1043/2026-831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
1044/2026-830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
- 831.886/2025
- 831.885/2025
- 831.887/2025
- 830.199/2025
- 833.155/2014
- 831.894/2025
- 831.908/2025
- 831.059/2022
- 831.893/2025
- 831.890/2025
- 831.898/2025
- 831.907/2025
- 831.929/2025
- 831.935/2025
- 831.936/2025
- 831.938/2025
- 831.939/2025
- 831.940/2025
- 831.941/2025
- 831.943/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 194