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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 45/2026

Seção
1
Data
Edição
32
Página
194

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 45/2026

    831.940/2025 MINERAIS DO BRASIL LTDA

    1055/2026

27 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1038/2026-831.885/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

1039/2026-831.886/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

1040/2026-831.887/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

1037/2026-830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-

1035/2026-833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME-

1041/2026-831.894/2025-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-

1042/2026-831.908/2025-ANDERSON DA SILVA PEREIRA-

1036/2026-831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1047/2026-831.893/2025-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-

1046/2026-831.890/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA-

1048/2026-831.898/2025-AGILIZE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-

1049/2026-831.907/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1050/2026-831.929/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

1051/2026-831.935/2025-MINERADORA OPCAO LTDA-

1052/2026-831.936/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

1053/2026-831.938/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

1054/2026-831.939/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

1055/2026-831.940/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

1056/2026-831.941/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

1057/2026-831.943/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

1058/2026-831.944/2025-CALTEC LTDA-

1059/2026-832.007/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-

1060/2026-832.008/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-

1061/2026-832.009/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-

1045/2026-831.889/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA-

1043/2026-831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

1044/2026-830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 194

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