Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 194
Processos citados
Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 49/2026 - Processo nº: 831.478/2025 - Titular: AREIAL LOURES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 194