Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1.301, de 26 de FEVEREIRO de 2026
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 117
Processos citados
Alvará nº 1.301, de 26 de FEVEREIRO de 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848010/2026-79-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 19223500) André Elias Marques
Como citar: Alvará nº 1.301 — de 26 de FEVEREIRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2026, p. 117