Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 48051.001257/2025-76. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional "técnico em secretariado" (cbo 3515-05) vinculada ao contrato nº 14/2025 (15867528), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.134,24. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 40, 02/03/2026, p. 149