Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 58
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 868.124/2025
MINERACAO AVENCAS LTDA
1442/2026
- 868.126/2025
MINERACAO AVENCAS LTDA
1443/2026
- 868.133/2025
MINERACAO AVENCAS LTDA
1444/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1442/2026-868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1443/2026-868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1444/2026-868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58