Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1458/2026-800.605/2025-INFRA MINERALS S.A- 1453/2026-801.313/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1454/2026-801.315/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1455/2026-801.316/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1456/2026-800.012/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA- 1457/2026-800.015/2024-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 1465/2026-800.009/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 1464/2026-800.005/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA- 1461/2026-800.613/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA- 1459/2026-800.610/2025-INFRA MINERALS S.A- 1460/2026-800.611/2025-INFRA MINERALS S.A- 1462/2026-800.628/2025-INFRA MINERALS S.A- 1463/2026-800.630/2025-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1447/2026-801.293/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1452/2026-800.629/2025-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- 1448/2026-800.612/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA- 1449/2026-800.616/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1450/2026-800.622/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- 1451/2026-800.623/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1446/2026-800.006/2026-JULIANA LEITE SOUZA- HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES Substituto