Despacho Relação nº 15/2026

Despacho

Relação nº 15/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1458/2026-800.605/2025-INFRA MINERALS S.A-

1453/2026-801.313/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1454/2026-801.315/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1455/2026-801.316/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1456/2026-800.012/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-

1457/2026-800.015/2024-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-

1465/2026-800.009/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

1464/2026-800.005/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-

1461/2026-800.613/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

1459/2026-800.610/2025-INFRA MINERALS S.A-

1460/2026-800.611/2025-INFRA MINERALS S.A-

1462/2026-800.628/2025-INFRA MINERALS S.A-

1463/2026-800.630/2025-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1447/2026-801.293/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1452/2026-800.629/2025-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-

1448/2026-800.612/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-

1449/2026-800.616/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

1450/2026-800.622/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-

1451/2026-800.623/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1446/2026-800.006/2026-JULIANA LEITE SOUZA-

HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES

Substituto