Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 60/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 111/2026 - Processo nº: 850.528/2025 - Titular: WELTON DONATO RIBEIRO - Vencimento: 21/08/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61