Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 60
15 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 896.276/2021
LEONCIO BATISTA APOLINARIO
1428/2026
- 896.202/2025
KAIQUE DELAZARE ULIANA
1433/2026
- 896.201/2025
ESSENCIAL MARMORES LTDA
1432/2026
- 896.199/2025
BRUNO ZANETTE POZZI
1431/2026
- 896.191/2025
PPM GRANITOS LTDA
1430/2026
- 896.190/2025
EDMAR BENÍCIO VIANA
1429/2026
- 896.208/2025
CERAMICA ACIOLI LTDA
1434/2026
- 896.003/2026
ARTHUR RUBIM PINTO ROSA
1435/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 896.001/2026
GUIDONI BRASIL S/A
1440/2026
- 896.214/2025
GUIDONI BRASIL S/A
1439/2026
- 896.213/2025
C BOAMOND RODRIGUES
1438/2026
- 896.212/2025
GUIDONI BRASIL S/A
1437/2026
- 896.211/2025
GUIDONI BRASIL S/A
1436/2026
- 896.009/2026
MARIA EMILIA DAVID DA SILVA
1441/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 321
- 896.204/2025
RODRIGO SANTOS
1427/2026
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1428/2026-896.276/2021-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-
1433/2026-896.202/2025-KAIQUE DELAZARE ULIANA-
1432/2026-896.201/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-
1431/2026-896.199/2025-BRUNO ZANETTE POZZI-
1430/2026-896.191/2025-PPM GRANITOS LTDA-
1429/2026-896.190/2025-EDMAR BENÍCIO VIANA-
1434/2026-896.208/2025-CERAMICA ACIOLI LTDA-
1435/2026-896.003/2026-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1440/2026-896.001/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
1439/2026-896.214/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1438/2026-896.213/2025-C BOAMOND RODRIGUES-
1437/2026-896.212/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1436/2026-896.211/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1441/2026-896.009/2026-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1427/2026-896.204/2025-RODRIGO SANTOS-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 60