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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 39/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
55

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 322 Despacho Relação nº 39/2026

    871.618/2025 BLUE SKY MINERACAO LTDA

    1351/2026

60 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Despacho

Relação nº 39/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1341/2026-871.165/2025-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-

1349/2026-871.588/2025-CENTOCE MINERACAO LTDA-

1348/2026-871.587/2025-CENTOCE MINERACAO LTDA-

1347/2026-871.584/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

1346/2026-871.582/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1344/2026-871.573/2025-CONE ARATU S.A.-

1345/2026-871.574/2025-CONE ARATU S.A.-

1350/2026-871.603/2025-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-

1351/2026-871.618/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1352/2026-871.619/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1340/2026-870.109/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-

1342/2026-871.492/2025-JOSE NASCIMENTO DE SOUZA LTDA-

1343/2026-871.505/2025-M. C. GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1391/2026-871.581/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1390/2026-871.580/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1389/2026-871.579/2025-DEJAILSON SILVA DIAS-

1387/2026-871.576/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1386/2026-871.575/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1385/2026-871.542/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO-

1388/2026-871.578/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1394/2026-871.600/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1396/2026-871.610/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1393/2026-871.585/2025-CENTOCE MINERACAO LTDA-

1392/2026-871.583/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1397/2026-871.612/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-

1398/2026-871.613/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-

1399/2026-871.614/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1395/2026-871.607/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1384/2026-871.501/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1383/2026-871.500/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1381/2026-871.497/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1382/2026-871.499/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1380/2026-871.496/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1379/2026-871.495/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1378/2026-871.491/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1377/2026-871.490/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1376/2026-871.488/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1375/2026-871.487/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1374/2026-871.486/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1373/2026-871.484/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

1372/2026-871.483/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1371/2026-871.482/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1370/2026-871.481/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1369/2026-871.480/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1368/2026-871.479/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1364/2026-871.473/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1363/2026-871.472/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1362/2026-871.471/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1361/2026-871.470/2025-PAULO EDUARDO ABDALLA BORBA-

1360/2026-871.463/2025-MINERACAO JP LTDA-

1359/2026-871.462/2025-PREMIUM SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1358/2026-871.460/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

1357/2026-871.294/2025-AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA-

1353/2026-870.321/2025-AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA-

1356/2026-870.849/2025-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-

1355/2026-870.527/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

1354/2026-870.346/2025-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-

1367/2026-871.478/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1366/2026-871.476/2025-COPPER HOLDING LTDA-

1365/2026-871.474/2025-COPPER HOLDING LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 55

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