Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1400/2026-871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA- 1401/2026-871.509/2025-JOAO ERLANIO DOS REIS SOUZA- 1402/2026-871.521/2025-VALDIR SANTOS SILVA- 1403/2026-871.526/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1406/2026-871.504/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1405/2026-871.503/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1404/2026-871.502/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1407/2026-871.508/2025-MARIANA ANDRIOTTI GAMA- 1408/2026-871.510/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1409/2026-871.511/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1410/2026-871.516/2025-RANGEL GOMES DE JESUS- 1411/2026-871.518/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1412/2026-871.519/2025-MINERACAO GRAND CANYON LTDA- 1413/2026-871.523/2025-AV MINERACAO S.A- 1414/2026-871.524/2025-AV MINERACAO S.A- 1415/2026-871.530/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1416/2026-871.531/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1417/2026-871.532/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1418/2026-871.533/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1419/2026-871.534/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1420/2026-871.535/2025-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- 1421/2026-871.537/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1422/2026-871.543/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1423/2026-871.544/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1424/2026-871.545/2025-CLEBER DE SOUZA ARAUJO- 1425/2026-871.547/2025-REAL MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS