Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 62/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA- 1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA- 1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL- 1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA- 1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA- 1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61