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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 62/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
61

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 62/2026

    850.138/2025 FELIPE JOSE BILL

    1331/2026

6 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino

Despacho

Relação nº 62/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-

1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA-

1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL-

1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA-

1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-

1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61

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