Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 62/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 62/2026
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 850.541/2025
JKIMSAB MINERAIS LTDA
1333/2026
- 850.607/2025
AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA
1334/2026
- 850.138/2025
FELIPE JOSE BILL
1331/2026
- 851.043/2025
MINERADORA TRIUNFO LTDA
1336/2026
- 850.497/2025
SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA
1332/2026
- 851.042/2025
UESLEI MONTEIRO GONCALVES
1335/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino
Despacho
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-
1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA-
1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL-
1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA-
1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-
1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61